O ministro Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (11) para manter a condenação de Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo. O caso está sob análise da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
O colegiado julga, em plenário virtual, um recurso apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) contra o cálculo da pena definido anteriormente. O voto de Moraes trata da preservação da condenação e da dosimetria fixada pela Turma.
Moraes defende manutenção da pena
O voto apresentado por Alexandre de Moraes é favorável à manutenção da condenação de Eduardo Bolsonaro. A pena estabelecida é de 4 anos e dois meses.
A condenação se refere ao crime de coação no curso do processo. A Primeira Turma já havia definido tanto a responsabilização quanto o tempo de pena aplicado ao deputado.
Agora, os ministros analisam o recurso que questiona o cálculo usado pelo colegiado. Moraes se posicionou pela preservação da decisão anterior.
Primeira Turma julga recurso virtualmente
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF. Nessa modalidade, os ministros registram seus votos no sistema eletrônico da Corte.
A DPU apresentou o recurso em análise contra a dosimetria da pena. Portanto, o ponto submetido novamente aos ministros é o cálculo que resultou nos 4 anos e dois meses de condenação.
O voto de Moraes inaugura a posição pública informada sobre esse recurso. A definição do resultado depende da manifestação dos demais integrantes da Turma.
Condenação envolve atuação nos Estados Unidos
Segundo o entendimento que levou à condenação, Eduardo Bolsonaro atuou junto a autoridades dos Estados Unidos. Entre os contatos citados está o presidente Donald Trump.
A atuação teria buscado pressionar pela aplicação de sanções contra ministros do STF e contra o Brasil. Esse é o núcleo dos fatos associados à condenação por coação no curso do processo.
De acordo com a decisão mencionada no julgamento, a iniciativa buscava beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo Bolsonaro. O caso, assim, relaciona a atuação no exterior ao processo analisado pelo Supremo.
Recurso discute cálculo definido pelo STF
O recurso da DPU não altera, por si só, o voto de Moraes pela manutenção da condenação. A defesa pública contesta especificamente o cálculo da pena estabelecido pela Primeira Turma.
A dosimetria é a etapa em que o tribunal fixa o tempo de pena após a condenação. Neste caso, o cálculo definido pelo colegiado chegou a 4 anos e dois meses.
Com a análise virtual em curso, a Primeira Turma decidirá se acolhe ou rejeita a contestação apresentada. O voto de Moraes indica a defesa da pena tal como foi fixada.
