Gilmar Mendes e André Mendonça trocaram críticas nesta terça-feira (15), durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa um relatório da Polícia Federal sobre mensagens e outros registros relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
O embate ocorreu enquanto o plenário discutia os procedimentos adotados na elaboração do documento. Antes de examinar se o material pode levar à abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, os ministros devem analisar um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório.
Gilmar Mendes critica condução de Mendonça
Durante sua manifestação, Gilmar Mendes afirmou haver uma condução que classificou como político-eleitoral por parte de André Mendonça nos processos relativos ao Banco Master.
O ministro também disse que determinadas condutas não deveriam ocorrer entre integrantes da Corte. A crítica elevou a tensão de uma sessão já marcada por divergências sobre o acesso a documentos e a condução das apurações.
A discussão se deu no contexto da análise de um relatório que reúne mensagens e outros registros. Segundo a Polícia Federal, o material é usado para apontar uma relação próxima entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Mendonça reage durante a sessão
André Mendonça respondeu imediatamente à fala de Gilmar Mendes. Ele pediu respeito ao tribunal e contestou a forma como foi abordado pelo colega.
O ministro vinculou sua reação à defesa de sua atuação no caso. A troca ocorreu diante do plenário, durante o julgamento que trata da validade do documento produzido pela Polícia Federal.
O episódio expôs publicamente a divergência entre os ministros em meio ao debate sobre as investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Sessão analisa relatório da Polícia Federal
O relatório sob análise reúne mensagens e outros registros extraídos no âmbito da apuração. A Polícia Federal usa o conteúdo para apontar uma relação próxima entre Alexandre de Moraes e Vorcaro.
O plenário deverá decidir se os elementos justificam a abertura de uma investigação contra Moraes. No entanto, essa discussão depende antes da deliberação sobre o pedido apresentado pela PGR.
O STF deve decidir primeiro se mantém ou anula o relatório antes de avançar sobre uma eventual investigação.
PGR pede anulação do documento
A Procuradoria-Geral da República sustenta que André Mendonça determinou a produção do relatório sem pedido prévio do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.
Além disso, a PGR argumenta que a medida não foi submetida anteriormente ao plenário do Supremo. Por isso, pede que o documento seja anulado.
A análise desse requerimento passou a ser o primeiro ponto da sessão. Só depois dessa definição os ministros poderão avaliar os demais desdobramentos relacionados ao conteúdo reunido pela corporação.
Ministros divergem sobre próximos passos
Mesmo se o STF acolher a nulidade defendida pela PGR, há ministros que avaliam a possibilidade de encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens.
Por outro lado, integrantes da Corte entendem que os elementos já conhecidos podem ser debatidos para definir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.
As duas leituras indicam que a decisão sobre a validade formal do relatório pode influenciar diretamente o tratamento que o tribunal dará ao conteúdo obtido na apuração.
Documentos ampliam tensão na Corte
Antes da sessão, ministros discutiram internamente quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia do caso. A disputa envolveu o acesso às provas e os procedimentos adotados na investigação.
Na segunda-feira (14), a Polícia Federal informou ter entregue cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Daniel Vorcaro aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
No mesmo dia, André Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master. Essas medidas antecederam a sessão em que o plenário passou a discutir o relatório.
