Os casos de Moraes e Mendonça foram alvo de divergência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15). Flávio Dino e Cristiano Zanin defenderam que os procedimentos sejam analisados em conjunto, posição diferente da apresentada pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
A discussão ocorreu antes da análise de pedidos ligados a um relatório da Polícia Federal (PF), que reúne mensagens e outros registros extraídos do celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O plenário também deve examinar uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o documento.
Dino e Zanin apoiam reunião
Dino e Zanin votaram a favor de uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. O pedido propõe reunir os casos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Além da análise conjunta, a questão de ordem pede o adiamento da discussão para 23 de setembro. O texto também propõe um novo sorteio para definir a relatoria.
Flávio Dino e Cristiano Zanin defenderam que os procedimentos envolvendo os dois ministros sejam examinados conjuntamente.
Fachin defende análises separadas
Edson Fachin manifestou posição contrária à reunião dos procedimentos. O presidente do STF defendeu que cada caso siga sua própria análise.
Assim, a divergência aberta na sessão envolve a forma de tramitação dos casos antes do exame das questões relacionadas ao relatório policial. O voto de Fachin se contrapôs ao entendimento de Dino e Zanin.
A questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes concentra os pedidos de junção, adiamento e novo sorteio de relatoria. A posição de Fachin preserva a separação entre os dois processos.
Plenário examina relatório da PF
A sessão foi convocada para tratar de relatório produzido pela Polícia Federal. Segundo a corporação, o material reúne mensagens e outros registros usados para apontar uma relação próxima entre Moraes e Daniel Vorcaro.
Vorcaro é citado como ex-banqueiro e em referência ao Banco Master. Os dados examinados pela PF foram extraídos de um aparelho celular apreendido do empresário.
Na segunda-feira (14), a Polícia Federal informou ter entregue cópias desses dados aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. A disponibilização ocorreu antes da sessão do plenário.
PGR pede anulação do documento
Antes de debater se o conteúdo pode justificar a abertura de investigação contra Moraes, o STF deve analisar o pedido da PGR para anular o relatório da Polícia Federal.
A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a elaboração do documento sem pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF. A PGR também sustenta que a medida não foi submetida antes ao plenário.
Se a nulidade for acolhida, parte dos ministros avalia que o caso pode ser encerrado sem debate sobre o conteúdo das mensagens. Outros entendem que os elementos já conhecidos ainda poderiam ser discutidos para decidir sobre uma eventual nova investigação.
Ministros disputam acesso às provas
A sessão ocorre em meio a tensão interna no STF. Houve troca de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações atribuída a André Mendonça.
Antes do início dos trabalhos, ministros discutiram internamente quais documentos deveriam estar disponíveis para exame prévio. O acesso ao material passou a integrar o ambiente de conflito que antecedeu a análise no plenário.
A discussão processual, portanto, reúne mais de um ponto: a validade do relatório, a eventual reunião dos casos e a forma como os elementos serão apreciados pelos ministros.
Mendonça retira sigilo do processo
Também na segunda-feira (14), André Mendonça retirou o sigilo de um processo relacionado à rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.
O processo reúne detalhes sobre essa rede de pagamentos. A retirada do sigilo ocorreu na véspera da sessão em que o Supremo passou a discutir o relatório policial e as questões de ordem.
Os próximos encaminhamentos dependem das deliberações do plenário sobre a questão de ordem e sobre o pedido de anulação apresentado pela PGR.
