A votação sobre Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ter seu rito definido por Edson Fachin até o fim de semana, antes da sessão prevista para terça-feira (15). O presidente da Corte organizará o procedimento para a análise da abertura de investigações contra o ministro Alexandre de Moraes.
A decisão envolve, entre outros pontos, a participação dos próprios ministros citados no caso, a eventual presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o caráter aberto ou fechado da sessão. Fachin indicou preferência por uma tramitação rápida, diante da instabilidade interna no tribunal.
Fachin discute o formato da votação
Fachin conversou na quinta-feira (10) com ministros, entre eles Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. As conversas deveriam continuar nesta sexta-feira (11), segundo as informações sobre a organização da sessão.
A intenção é consolidar uma proposta de procedimento durante o fim de semana. Em seguida, Fachin pretende submeter o formato aos demais integrantes do STF na segunda-feira (14), um dia antes da sessão.
O rito definirá como o tribunal examinará o pedido de abertura de investigações contra Moraes. Dessa forma, a definição administrativa antecede o debate de mérito previsto para o plenário.
Votos de Moraes e Mendonça seguem indefinidos
Fachin ainda não decidiu se Alexandre de Moraes e André Mendonça poderão participar da votação. A questão integra as definições que o presidente do STF pretende concluir antes da sessão.
Moraes avalia pedir para votar na deliberação sobre o prosseguimento das investigações que o envolvem. A eventual participação dele, porém, dependerá do modelo a ser estabelecido pela presidência da Corte.
Também não havia definição sobre a participação de Paulo Gonet. Fachin deve discutir diretamente com o procurador-geral da República se ele estará presente na sessão.
Sessão pode incluir pedido contra Mendonça
Ministros alinhados a Moraes defendem que a mesma sessão também analise um pedido de investigação contra André Mendonça. A inclusão desse tema ainda será avaliada por Fachin.
Se o presidente acolher essa possibilidade, a sessão reunirá discussões sobre pedidos que envolvem dois integrantes do Supremo. No entanto, o formato final ainda dependia das conversas em curso entre os ministros.
A definição sobre a pauta tem efeito direto na extensão do debate de terça-feira. Por isso, Fachin busca apresentar previamente aos colegas as regras que pretende aplicar na reunião.
Pedido de vista pode adiar conclusão
Fachin sinalizou que pretende realizar uma sessão aberta. Ao mesmo tempo, enfrenta pressão para fechá-la, com o objetivo de evitar a exposição do ambiente beligerante dentro da Suprema Corte.
A complexidade da votação e o volume de dados tornados públicos nesta sexta-feira elevam a possibilidade de um pedido de vista. Caso isso ocorra, a conclusão poderá ficar para depois do primeiro turno do processo eleitoral mencionado nas informações sobre o caso.
O presidente do STF indicou preferência por um procedimento célere. A expectativa é que uma definição mais rápida ajude a reduzir a instabilidade institucional no tribunal.
