Carta de apoio a Fachin foi assinada por 198 autoridades, juristas, empresários e representantes da sociedade civil em meio à crise institucional que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi enviado neste domingo (13) ao presidente da Corte.
O manifesto afirma que as revelações recentes sobre relações de ministros do Supremo com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e os desdobramentos das investigações formam uma das mais graves crises da história do tribunal. Os signatários também apoiam as medidas adotadas por Fachin e defendem que a sessão plenária marcada para terça-feira (15) ocorra de forma pública.
Carta reúne 198 assinaturas
Entre os signatários estão ex-ministros dos governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O grupo também inclui juristas, empresários e lideranças da sociedade civil.
O texto manifesta apoio às providências tomadas por Fachin para preservar a autoridade do Supremo e conduzir, segundo o documento, uma apuração rigorosa e imparcial dos fatos. A carta ressalta ainda a necessidade de respeitar o devido processo legal.
Além disso, os signatários pedem transparência nas investigações e na sessão do plenário prevista para 15 de setembro. O documento cita o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal para defender que o julgamento ocorra publicamente.
Manifesto cobra apuração dos fatos
A carta sustenta que a responsabilização deve alcançar aqueles que eventualmente tenham violado a lei ou a dignidade dos cargos que ocupam. A formulação apresenta a responsabilização como uma etapa necessária para recuperar a confiança nas instituições.
O manifesto também afirma que o Supremo não pode permitir que sua jurisdição seja capturada por interesses pessoais, políticos ou econômicos. A avaliação aparece como posição dos signatários, e não como conclusão sobre as investigações em andamento.
Os signatários defendem transparência nas investigações e na sessão plenária marcada para 15 de setembro.
Crise cresceu após relatório da PF
A crise se intensificou no início de setembro, depois que o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal produzido no âmbito das investigações sobre o Banco Master.
Segundo o material divulgado, o relatório revelou mensagens e contatos entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. As apurações também trouxeram questionamentos sobre relações do ex-banqueiro com outros integrantes do Supremo e sobre negócios envolvendo familiares de ministros.
Esses elementos ampliaram os questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse. As informações, contudo, integram investigações e são apresentadas no documento como objeto de apuração e debate institucional.
Ministros trocaram medidas conflitantes
A divulgação do relatório provocou um embate público dentro do Supremo. Moraes reagiu e pediu que Mendonça fosse investigado por suposto abuso de autoridade.
Na sequência, decisões conflitantes envolveram o comando da Polícia Federal. Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral Andrei Rodrigues, mas Flávio Dino decidiu posteriormente reintegrá-lo ao cargo.
A sucessão de medidas expôs uma divisão interna na Corte. Para evitar um encontro público entre os ministros no auge da crise, Fachin cancelou sessões plenárias.
Fachin concentra decisões no Supremo
Diante da escalada da crise, Fachin passou a centralizar decisões relacionadas ao episódio. O presidente do STF suspendeu medidas conflitantes adotadas por outros ministros e manteve Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal.
Fachin também retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news. Além disso, determinou que procedimentos envolvendo investigações contra ministros da Corte sejam previamente submetidos à Presidência do tribunal.
As medidas apoiadas pela carta são apresentadas pelos signatários como instrumentos para preservar a autoridade institucional do Supremo e assegurar a observância do devido processo legal.
Plenário analisará relatório na terça
Fachin marcou para terça-feira (15) uma sessão do plenário destinada a analisar o relatório da Polícia Federal sobre a relação entre Moraes e Vorcaro.
Na mesma sessão, os ministros deverão examinar o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular o relatório. A carta pede que a reunião seja pública e tenha ampla transparência.
O documento também defende reformas institucionais urgentes. Entre os objetivos citados estão o fortalecimento da colegialidade, a garantia de imparcialidade nos julgamentos, a prevenção de conflitos de interesse e a adoção de padrões rigorosos de conduta.
