Os dados do celular de Vorcaro estão no centro de uma determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Neste sábado (12), ele deu 24 horas para a Polícia Federal esclarecer a custódia e o estado do material extraído do aparelho do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A decisão ocorreu depois que os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes pediram acesso à íntegra dos dados. Como alternativa, os magistrados solicitaram que o próprio Supremo requisitasse à PF cópias do conteúdo.
Fachin cobra informações da Polícia Federal
O despacho determina que a Polícia Federal apresente informações sobre a situação do material no prazo de 24 horas. A medida busca esclarecer onde os dados estão custodiados e em que condições se encontram.
Fachin ainda não decidiu se autorizará o compartilhamento do conteúdo com os ministros que pediram acesso. Portanto, a determinação de esclarecimentos não representa, por si só, uma autorização para divulgar ou distribuir os dados.
O pedido do presidente do STF ocorre em meio às investigações relacionadas ao Banco Master, que têm como relator o ministro André Mendonça.
Ministros pedem acesso ao conteúdo integral
Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes solicitaram acesso à íntegra do material extraído do celular de Vorcaro. Os ministros também apresentaram uma alternativa para o caso de o compartilhamento direto não ser autorizado.
Nessa hipótese, eles pediram que o Supremo requisitasse à Polícia Federal o fornecimento de cópias. A solicitação levou Fachin a buscar informações formais sobre a guarda do conteúdo.
Assim, a discussão atual envolve tanto a localização do material quanto a possibilidade de que outros ministros tenham acesso aos dados que fundamentam as investigações.
Mendonça diz que guarda uma cópia de segurança
Segundo os esclarecimentos citados por Fachin, André Mendonça informou que a cópia existente em seu gabinete é apenas uma cópia de segurança do material extraído do celular.
De acordo com Mendonça, essa cópia permanece lacrada e não foi manuseada por ele. O ministro também afirmou que o conteúdo seria utilizado apenas em caso de perda ou extravio do material original.
A informação diferencia a cópia mantida no gabinete do ministro do arquivo considerado original, cuja custódia, segundo Mendonça, está com a Polícia Federal.
PF precisa esclarecer custódia do material
O material original está sob custódia da Polícia Federal, conforme os esclarecimentos apresentados por Mendonça. Por isso, Fachin determinou que a corporação informe a situação dos dados.
A resposta deverá tratar da custódia e do estado do conteúdo extraído do aparelho. O prazo fixado pelo presidente do STF é de 24 horas a partir da determinação feita neste sábado.
Depois das informações da PF, Fachin ainda terá de decidir se autoriza o compartilhamento dos dados com Zanin, Moraes e Gilmar Mendes. A decisão poderá definir como o material será acessado no Supremo.
