O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar na terça-feira (15) se abre uma investigação sobre suspeitas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo apuração da CNN Brasil, a sessão começará com o voto do presidente da Corte, Edson Fachin.
A possibilidade de um pedido de vista passou a ser considerada nos últimos dias. Se ocorrer, o mecanismo suspende a análise por 90 dias; ainda assim, ministros poderiam pedir a palavra para antecipar seus posicionamentos, conforme relataram integrantes do tribunal em conversas reservadas à CNN Brasil.
Fachin abre julgamento na terça
Edson Fachin será o primeiro a votar no caso, de acordo com a apuração. Ele assumiu a relatoria na noite de sábado (12), ainda segundo a CNN Brasil.
Depois de Fachin, a previsão é que Flávio Dino vote. O julgamento decidirá apenas sobre a abertura ou não de uma investigação, e não sobre eventual responsabilidade de Moraes nas suspeitas citadas.
Alexandre de Moraes deve se declarar impedido por ser alvo do caso. A reportagem também informa que Dias Toffoli não deverá participar, pois foi relator do caso Banco Master e deixou a função após ser citado no episódio.
Pedido de vista pode suspender análise
Um pedido de vista apresentado por qualquer ministro interromperia a conclusão do julgamento. O prazo de suspensão previsto, segundo a apuração, é de 90 dias.
Mesmo com a interrupção, integrantes do STF ouvidos pela CNN Brasil avaliam que outros ministros podem antecipar seus votos durante a sessão. Isso poderia tornar pública uma eventual tendência do colegiado antes da retomada formal da análise.
Por outro lado, um ministro ouvido pela emissora afirmou que o pedido de vista impediria a abertura imediata da investigação, ainda que houvesse maioria entre os votos antecipados.
Após o retorno do processo, novos pedidos de vista poderiam prolongar o desfecho. A estimativa atribuída pela CNN Brasil a integrantes da Corte é que a conclusão poderia ser adiada por quase um ano nessa hipótese.
Oito ministros devem participar
O STF tem 11 cadeiras, mas está desfalcado desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro do ano passado, conforme a reportagem. O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi rejeitado pelo Senado em abril deste ano, segundo o texto.
Com os impedimentos esperados de Moraes e Toffoli, oito ministros devem votar na sessão de terça-feira. Assim, a composição efetiva do julgamento será menor que o total de integrantes previsto para o tribunal.
A definição dos impedimentos é relevante porque delimita quem poderá participar da decisão sobre a abertura da investigação. O caso também chegou à presidência de Fachin às vésperas da sessão marcada.
Ministros avaliam possível maioria
Uma ala do STF acredita haver maioria para autorizar a investigação, segundo a CNN Brasil. Essa avaliação atribui votos favoráveis a André Mendonça, Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Na mesma projeção relatada pela emissora, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votariam contra o avanço do processo. Trata-se de uma expectativa de integrantes do tribunal, não de votos já formalizados.
O resultado, portanto, dependerá das manifestações no plenário e da ocorrência ou não de pedido de vista. A sessão de terça-feira poderá indicar a posição dos ministros, mas uma suspensão pode adiar a decisão final sobre a investigação.
