A Polícia Federal afirma, em relatório da Operação Compliance Zero, que Paulo Sérgio Neves de Souza, ex-chefe adjunto do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central, teria atuado para beneficiar o Banco Master. Segundo os investigadores, ele sugeria mudanças em minutas de documentos oficiais da instituição antes de seu protocolo no departamento que integrava.
Os documentos foram divulgados na noite de quinta-feira (10), depois que o Supremo Tribunal Federal retirou o sigilo da apuração sobre o caso Master. A decisão do presidente da Corte, Edson Fachin, alcançou a investigação que levou à prisão de Daniel Bueno Vorcaro em março e procedimentos relacionados, com ressalva para diligências cujo sigilo seja indispensável.
PF atribui atuação em favor do Master
No relatório, a PF classificou Paulo Sérgio como um “consultor estratégico informal” do Banco Master. A investigação sustenta que ele atuava deliberadamente em defesa de interesses privados do grupo ligado a Daniel Bueno Vorcaro.
De acordo com a corporação, essa conduta seria incompatível com as funções exercidas por Paulo Sérgio como servidor público do Banco Central. A apuração trata a atuação descrita no relatório como parte da Operação Compliance Zero.
O documento aponta que a suposta intervenção não se limitava ao acompanhamento externo de assuntos do banco. Para os investigadores, ela ocorria enquanto Paulo Sérgio ocupava função na estrutura de supervisão bancária da autoridade monetária.
Relatório cita mudança em minutas
A PF relata um episódio específico no qual Paulo Sérgio teria sugerido alterações em minutas oficiais do Banco Master. As mudanças ocorreriam antes de os textos serem apresentados formalmente ao departamento em que ele próprio trabalhava.
Segundo o relatório, o objetivo atribuído a essa conduta era buscar resultados favoráveis para a instituição financeira então ligada a Vorcaro. A menção a minutas indica que a apuração examinou documentos produzidos antes do protocolo oficial.
A acusação descrita pela PF se refere à manipulação de documentos, segundo a investigação. O relatório não apresenta essa atuação como procedimento regular da supervisão do Banco Central, mas como ação voltada aos interesses privados apontados pelos investigadores.
STF libera documentos do caso
A divulgação dos papéis ocorreu após André Mendonça, ministro do STF, derrubar o sigilo da apuração sobre o caso Master. A medida atendeu a uma iniciativa de Edson Fachin, presidente do Supremo.
Conforme a decisão mencionada nos documentos, Fachin determinou a publicidade da investigação que resultou na prisão de Vorcaro em março. A determinação também abrangeu os procedimentos contidos na apuração ou relacionados a ela.
Ao mesmo tempo, a ordem preservou a possibilidade de manter sob sigilo diligências cuja reserva seja essencial para a execução das medidas. A decisão foi tomada de ofício, isto é, por iniciativa do próprio presidente do STF, e não em resposta a pedido de uma das partes.
Apuração reúne PF, BC e Supremo
O caso reúne três frentes institucionais citadas nos documentos divulgados: a investigação conduzida pela Polícia Federal, a atuação atribuída a um ex-dirigente da área de supervisão do Banco Central e as decisões judiciais no Supremo Tribunal Federal.
Paulo Sérgio ocupou o posto de chefe adjunto do Departamento de Supervisão Bancária, o Desup. É nessa condição funcional que a PF afirma haver conflito entre a atividade pública do então servidor e os interesses privados que ele teria favorecido.
A retirada do sigilo tornou públicos elementos da apuração, inclusive o relatório que descreve a participação atribuída pela PF a Paulo Sérgio. Assim, as informações passaram a integrar o conjunto de documentos liberados no âmbito do caso Master.
