O Japão endureceu regras migratórias que afetam estrangeiros interessados em permanecer no país, com aumento de taxas de visto e novos requisitos para a residência permanente. As medidas ampliam custos e exigências para trabalhadores, estudantes e empreendedores, segundo informações divulgadas pelo governo japonês.
As mudanças ocorrem enquanto o país tenta conciliar a pressão por maior controle sobre a imigração com a necessidade de recompor sua força de trabalho. A população estrangeira residente chegou a 4,1 milhões no ano passado, um recorde equivalente a cerca de 3,4% da população japonesa.
Taxas sobem para residência permanente
A partir de outubro, a taxa para pedir residência permanente passará a 200 mil ienes, valor 20 vezes superior ao cobrado anteriormente, segundo o anúncio citado. O status permite trabalhar, entrar no país sem limitação de vezes e permanecer no Japão por prazo indeterminado.
Os preços de outros vistos, incluindo modalidades de trabalho e estudo, também aumentarão. O governo apresentou a mudança como parte da busca por uma convivência organizada entre cidadãos japoneses e estrangeiros.
O ministro da Justiça, Hiroshi Hiraguchi, afirmou que a revisão pretende atualizar os critérios de autossuficiência financeira e de interesse nacional. Segundo ele, a residência permanente exige padrões que evitem que candidatos se tornem um ônus para o setor público.
Novas exigências limitam os candidatos
Além da taxa, os requerentes de residência permanente deverão demonstrar renda acima da média das famílias japonesas a partir de outubro. Já a partir de abril seguinte, os candidatos precisarão comprovar um fundo de previdência projetado para 30 anos de pagamentos.
Também passará a ser exigido nível intermediário de proficiência em japonês. Dessa forma, a alteração não se limita ao custo do procedimento e amplia as condições financeiras e linguísticas impostas a quem busca se estabelecer definitivamente no país.
O advogado de imigração Kazuki Yuda, de Tóquio, relatou aumento recente nas consultas de pessoas que tentam protocolar pedidos antes da vigência das mudanças. Ele avaliou que os critérios são rigorosos e previu redução acentuada no número de estrangeiros aptos à residência permanente.
Visto empresarial eleva capital exigido
No início do ano, o governo também apertou as regras para o visto de gestor de negócios, procurado por empreendedores estrangeiros. A exigência mínima de capital subiu de 5 milhões para 30 milhões de ienes.
O salto representa uma elevação de seis vezes no capital requerido. Empresários ouvidos pela reportagem relataram que a medida reduziu seu fluxo de caixa e colocou em risco a continuidade de alguns negócios.
Há relatos de restaurantes indianos e nepaleses que fecharam após negativas na renovação de vistos de seus proprietários. O material disponível, contudo, não apresenta um levantamento oficial sobre a quantidade de estabelecimentos afetados.
Pressão política cresce sobre imigração
As medidas surgem após reclamações sobre condutas de parte dos residentes estrangeiros, como suposta alta nos preços de imóveis e inadimplência no seguro público de saúde. O Japão exige contribuição de todos os residentes para o sistema nacional de saúde, que oferece atendimento com custos reduzidos.
Também houve acusações de uso de empresas de fachada para obter residência por meio das regras para negócios. Ao mesmo tempo, analistas políticos citados no material apontam que problemas associados ao turismo, como transtornos e maior custo de vida, foram em alguns casos atribuídos de modo equivocado a estrangeiros residentes.
Esse ambiente fortaleceu o Sanseito, pequeno partido de direita que fez campanha contra a imigração em eleições recentes, e pressionou o Partido Liberal Democrata, no governo. Assim, a política migratória passou a ocupar espaço maior no debate público japonês.
Escassez de mão de obra cria impasse
O endurecimento ocorre em meio à crise demográfica japonesa. A taxa de fertilidade caiu para 1,14 filho por mulher no ano passado, o menor nível em uma década, embora as estatísticas oficiais tenham indicado leve alta no primeiro semestre deste ano.
Uma taxa de 2,1 é apontada como necessária para manter a população estável sem depender da imigração. Por isso, o país enfrenta um impasse: precisa preencher vagas com trabalhadores, mas vê crescer a desconfiança política e social em relação aos imigrantes.
Enquanto vizinhos como Coreia do Sul e Singapura flexibilizam regras para atrair jovens talentos, o Japão eleva barreiras para parte dos estrangeiros. A desvalorização do iene diante do dólar e a incerteza sobre vistos também levam residentes a reavaliar planos de permanência.
Residentes reavaliam planos no país
Uma professora transgênero dos Estados Unidos, que pediu anonimato, afirmou que a residência permanente se tornou mais difícil de alcançar para ela e seu cônjuge após quase uma década vivendo no Japão. Ela citou o custo adicional como uma despesa inesperada em seu planejamento.
A professora também relatou obstáculos ligados ao reconhecimento de sua identidade de gênero e de seu casamento. Segundo seu relato, a falta de reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Japão impede que ela recorra a um visto de cônjuge como alternativa caso o visto de trabalho não seja renovado.
Sarah Nelkin, produtora de mídia que foi ao Japão para estudar há mais de uma década, afirmou que as taxas seriam inviáveis quando acabara de se formar. Para residentes que chegaram ao país buscando estudo, trabalho ou negócios, a combinação de custos mais altos e regras mais rígidas altera a perspectiva de longo prazo.
