Manoella Duarte, mulher do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar, relatou supostos maus-tratos contra o marido na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Em manifestação nas redes sociais, ela citou marcas de algema, um dedo do pé inflamado e dificuldades relacionadas a banho, medicamentos e exposição ao sol.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) informou que todos os custodiados do Sistema Penitenciário Federal recebem as assistências previstas na Lei de Execução Penal e atendimento conforme os protocolos das unidades. A defesa, por sua vez, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência de Bacellar ou a prisão domiciliar.
Mulher relata supostas restrições
Segundo Manoella Duarte, Bacellar apresentava marcas de algema no corpo quando ela o visitou na unidade federal. Ela também afirmou que o marido não recebia condições adequadas para lidar com problemas de saúde e higiene.
O relato menciona que ele tomaria banho com um caneco e usaria sabonete pelo corpo na tentativa de afastar mosquitos. As afirmações partiram da mulher do ex-presidente da Alerj.
Manoella também disse que Bacellar não estaria tendo acesso ao banho de sol. De acordo com ela, os horários seriam divididos entre presos ligados a facções criminosas e milícias.
Queixa inclui saúde e higiene
Na manifestação, Manoella relatou que Bacellar estava com um dedo do pé inflamado. Segundo ela, a dor o levou a colocar o pé em comida quente para tentar obter alívio.
Ela afirmou que há restrições à entrada de medicamentos prescritos por médicos que acompanham Bacellar. Na avaliação dela, a situação afeta a saúde física e psicológica do marido.
A mulher de Bacellar pediu água, ventilador e atendimento médico compatível com a situação dele. Ela associou essas condições às garantias previstas pela legislação brasileira para pessoas presas.
Senappen descreve atendimento oferecido
Em nota, a Senappen declarou que as penitenciárias federais contam com Unidade Básica de Saúde, telemedicina e equipe multiprofissional. Segundo o órgão, a equipe inclui médicos, farmacêuticos, profissionais e técnicos de enfermagem, além de outros especialistas.
A secretaria informou ainda que as celas são individuais, têm cerca de 6 metros quadrados e seguem o mesmo padrão estrutural para todos os custodiados. Conforme a nota, os espaços contam com cama, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento.
Peço apenas uma coisa: que ele seja tratado como ser humano”
Manoella Duarte, mulher de Rodrigo Bacellar
O órgão acrescentou que a iluminação e o chuveiro obedecem aos horários definidos pela administração. A Senappen afirmou também que assegura duas horas diárias de banho de sol e que não divulga dados individualizados de saúde, diagnóstico, tratamento ou medicamentos por sigilo médico e proteção de dados pessoais.
Defesa pede mudança de unidade
A defesa de Bacellar pediu ao STF o retorno dele ao Rio de Janeiro ou sua transferência para Brasília. O advogado Daniel Bialski afirmou que a medida buscaria facilitar as visitas da família.
O pedido menciona problemas de saúde enfrentados por Manoella Duarte. Também aponta dificuldades para que ela e os filhos viagem até Mossoró, onde Bacellar está preso.
Além da transferência, os advogados apresentaram pedido para que o ex-presidente da Alerj responda ao processo em prisão domiciliar. A solicitação se soma à discussão sobre as condições relatadas pela família.
Pedidos aguardam análise do STF
Os pedidos de transferência e de prisão domiciliar ainda não haviam sido analisados pelo STF. Bacellar foi transferido para a unidade federal em julho por determinação da Corte.
Segundo as informações do caso, a transferência ocorreu sob suspeita de que ele exercia influência enquanto estava preso no Rio de Janeiro. A medida integra o contexto da ação penal que passou a tramitar no Supremo.
A decisão sobre eventual alteração do local de custódia ou adoção de prisão domiciliar caberá ao STF. Até então, a defesa sustenta as solicitações apresentadas em nome de Bacellar.
Ação penal envolve três réus
Em agosto, a Primeira Turma do STF decidiu por unanimidade tornar réus Rodrigo Bacellar, o ex-deputado federal TH Joias e o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto. Eles respondem a acusação de obstrução de investigação.
O caso envolve o suposto vazamento de informações sigilosas sobre uma operação contra organização criminosa armada. A Operação Zargun foi deflagrada em setembro de 2025.
Segundo a acusação, Macário Ramos Júdice Neto teria repassado previamente a Bacellar informações sobre medidas cautelares que seriam cumpridas contra TH Joias e outros investigados. A Procuradoria-Geral da República afirma que Macário e Bacellar se encontraram na véspera da operação.
Na sequência, segundo a PGR, Bacellar teria avisado TH Joias sobre a ação policial. As defesas dos três réus negam as acusações.
