O governo da Sérvia pediu na segunda-feira, 7 de setembro, que o presidente Aleksandar Vucic dissolva o Parlamento e marque eleições antecipadas. O movimento abre caminho para uma votação legislativa antes do calendário originalmente previsto, em dezembro de 2027.
Segundo o material disponível, Vucic deve definir a data do pleito nos próximos dias. A iniciativa ocorre após quase dois anos de protestos liderados por estudantes e enquanto o presidente busca assumir o cargo de primeiro-ministro.
Governo pede dissolução do Parlamento
O pedido formal foi anunciado pelo primeiro-ministro Djuro Macut. Ao justificar a medida, ele afirmou que a consulta popular seria uma forma de reduzir as tensões existentes na sociedade sérvia.
A dissolução do Parlamento depende de ato do presidente. Portanto, a solicitação do governo não equivale, por si só, à convocação definitiva das eleições, cuja data ainda precisa ser fixada por Vucic.
As próximas eleições parlamentares estavam programadas para dezembro de 2027. Com o novo pedido, o governo busca antecipar o processo eleitoral em mais de um ano.
Constituição prevê período de campanha
De acordo com a Constituição sérvia, a campanha eleitoral deve durar entre 45 e 60 dias após a convocação. Esse intervalo coloca a decisão presidencial no centro dos próximos passos políticos do país.
Se quisermos amenizar as tensões na sociedade, não há maneira melhor do que consultar o povo”.”
Djuro Macut, primeiro-ministro da Sérvia
Vucic havia dito que uma eleição antecipada ocorreria em 18 ou 25 de outubro. No entanto, o material informa que ele ainda era esperado para anunciar oficialmente a data nos dias seguintes ao pedido de dissolução.
Assim, a indicação de datas feita pelo presidente e a formalização do calendário eleitoral precisam convergir em uma decisão posterior. O prazo constitucional de campanha é o parâmetro apresentado para a organização do pleito.
Vucic tenta disputar o cargo de premiê
O Partido Progressista Sérvio indicou Vucic no sábado para concorrer ao cargo de primeiro-ministro. A antecipação da eleição parlamentar pode, dessa forma, criar as condições para sua tentativa de voltar ao posto.
Vucic governa a Sérvia como presidente ou primeiro-ministro há 12 anos, segundo o material que embasa a pauta. A movimentação eleitoral ocorre em um momento de contestação ao seu poder político.
O pedido do governo é apresentado como uma tentativa de reforçar a autoridade de Vucic. Ao mesmo tempo, a disputa deverá medir a capacidade do partido governista de manter apoio em meio à crise política.
Protestos desafiam o governo sérvio
As manifestações anticorrupção começaram após o desabamento de uma cobertura de concreto em uma estação ferroviária de Novi Sad, no norte da Sérvia, em novembro de 2024. O acidente matou 16 pessoas.
Desde então, os protestos liderados por estudantes se tornaram o maior desafio ao governo de Vucic, conforme o material fornecido. A mobilização ocorre há quase dois anos no momento do pedido por eleições antecipadas.
Oposição e manifestantes acusam Vucic e aliados de violência contra adversários políticos, corrupção, vínculos com o crime organizado e restrições à liberdade de imprensa. Vucic e seus aliados negam as acusações.
