O governo federal pretende comprar até R$ 150 bilhões em carteiras de dívidas de pessoas físicas com deságio mínimo de 90%, dentro do novo desenho do Desenrola Brasil 3.0. A operação terá como alvo débitos bancários antigos, principalmente de cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação em folha.
Se o desconto médio de 90% se confirmar nos leilões, a União desembolsaria cerca de R$ 15 bilhões para adquirir carteiras com valor de face de R$ 150 bilhões. O abatimento obtido na compra deverá ser repassado integralmente às famílias, segundo a apresentação feita pelo governo.
União comprará carteiras vencidas
O novo modelo muda a lógica das versões anteriores do Desenrola. Em vez de cada devedor procurar diretamente seu banco para negociar, o governo pretende comprar em bloco carteiras de créditos inadimplidos e depois reestruturar as dívidas junto aos consumidores.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, as dívidas elegíveis estão concentradas em atrasos de dois a quatro anos e meio. O recorte foi escolhido porque são créditos antigos, de difícil recuperação para os bancos, mas que ainda não alcançaram o prazo de prescrição.
Também foi indicado um limite de até R$ 10 mil por dívida. O foco está no cartão de crédito, tanto no rotativo quanto no parcelado, e no crédito pessoal sem consignação em folha.
O estoque potencial dentro desses critérios é estimado em cerca de R$ 300 bilhões. A meta inicial é adquirir aproximadamente metade, chegando aos R$ 150 bilhões anunciados.
Deságio reduziria custo fiscal
Carteiras de crédito consideradas de difícil recuperação costumam ser negociadas no mercado secundário por uma fração do valor original. Moretti afirmou que operações privadas desse tipo já ocorrem com descontos entre 90% e 95%.
No desenho apresentado, os bancos participarão de leilões e vencerão as propostas que ofereçam os maiores descontos. Com um deságio de 90%, uma carteira de R$ 100 seria comprada por R$ 10, e essa redução de valor seria transferida ao devedor na reestruturação.
Aplicada à meta de R$ 150 bilhões, essa lógica gera uma necessidade estimada de R$ 15 bilhões em recursos públicos. O valor efetivo, porém, dependerá do resultado dos leilões e do volume de carteiras que as instituições aceitarem vender.
O governo afirma que não haverá exceção às regras fiscais. O impacto primário da despesa deverá ser incorporado ao Orçamento e submetido ao regime fiscal vigente.
Primeiro leilão deve ocorrer em novembro
A previsão anunciada é realizar o primeiro leilão de carteiras em novembro de 2026. A operação poderá ser conduzida diretamente pelo Tesouro Nacional ou por uma instituição financeira federal.
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Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil aparecem entre as estruturas que podem participar da operacionalização. O governo também avalia instrumentos financeiros para adquirir direitos creditórios e organizar a posterior renegociação com as famílias.
O volume final negociado e o percentual exato de desconto só serão conhecidos depois da primeira rodada. Quanto maior o deságio oferecido pelos bancos, menor tende a ser o desembolso público para retirar o mesmo valor nominal de dívidas do mercado.
Desconto deverá chegar ao devedor
A promessa central do programa é que o ganho obtido pelo governo na compra das carteiras seja repassado integralmente às famílias. A intenção é transformar dívidas consideradas de difícil recuperação em obrigações menores e com condições de pagamento mais compatíveis com a renda dos devedores.
O programa também pretende reduzir o comprometimento de renda e permitir que consumidores voltem ao mercado de crédito. O governo associa a iniciativa ao combate ao superendividamento, problema que se agravou no período pós-pandemia.
A medida provisória que institui o Desenrola 3.0 estabelece as bases gerais da compra e renegociação, mas detalhes operacionais ainda dependerão de regulamentação do Ministério da Fazenda e do desenho dos leilões.
Por isso, os R$ 150 bilhões representam uma meta de aquisição, e não um gasto direto do mesmo tamanho. Se o deságio mínimo de 90% for alcançado, o custo público será uma fração desse valor, enquanto a redução nominal das dívidas poderá chegar ao montante anunciado.
