A Meta informou nesta sexta-feira (23) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que sua análise preliminar não identificou indícios de comportamento inautêntico coordenado nem violação às regras da plataforma relacionados ao canal “Exército do Lula”. A comunicação ocorre a dois dias do segundo turno presidencial, marcado para domingo (25), e responde a questionamentos encaminhados à empresa após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
A conclusão ainda não encerra a análise. A controladora de WhatsApp, Instagram e Facebook informou que precisa examinar outras publicações apresentadas pela equipe de Flávio em um dispositivo de armazenamento e solicitou mais prazo para concluir sua resposta ao tribunal. Os resultados divulgados agora dizem respeito a uma verificação preliminar de conteúdos no Instagram, não a uma auditoria definitiva de todas as atividades do canal de WhatsApp.
Meta relata análise preliminar
A empresa relatou não ter encontrado sinais do tipo de comportamento que suas políticas classificam como atuação coordenada inautêntica. Essa categoria trata de operações em que perfis ou redes ocultam sua identidade ou sua organização para manipular a percepção do público. A existência de uma mobilização política expressiva, por si só, não comprova que houve esse tipo de operação.
A comunicação enviada a Kassio ressalvou que parte do material apontado pela campanha de Flávio Bolsonaro ainda não havia sido examinada. Os arquivos foram encaminhados em um pen drive e deverão ser incorporados à análise antes de uma manifestação completa da empresa.
Por isso, a informação apresentada nesta sexta-feira não equivale a uma declaração do TSE de que todas as ações atribuídas ao canal sejam lícitas. Também não comprova as suspeitas de irregularidade levantadas na ação. A avaliação judicial depende dos elementos reunidos no processo, das respostas das plataformas e das regras aplicáveis.
O canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), chegou à marca de dez milhões de participantes, conforme o relato publicado nesta sexta-feira. Ele reúne mensagens de mobilização de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na reta final da eleição.
Campanha de Flávio cobrou relatório
Na quinta-feira (22), Kassio Nunes Marques concedeu prazo de 24 horas para a Meta apresentar um relatório técnico sobre o funcionamento do canal. O despacho atendeu a solicitação da campanha de Flávio, que pediu ao tribunal apuração sobre o cumprimento das medidas prometidas pela empresa para proteger a integridade do processo eleitoral.
Os advogados do candidato questionaram a ausência de explicações detalhadas em uma resposta anterior da plataforma. Segundo o pedido apresentado ao TSE, a empresa havia informado que não identificara irregularidades, mas não especificara suficientemente os critérios empregados nem o intervalo de conteúdo efetivamente examinado.
Entre os pontos requisitados pelo tribunal estão possíveis padrões de sincronização de atividades, replicação sistemática de mensagens, articulação entre contas e plataformas, sinais de amplificação artificial e eventual impulsionamento publicitário. A finalidade é diferenciar mobilização política de operações que possam violar regras da plataforma ou da legislação eleitoral.
Google e X também foram chamados a informar se detectaram ações coordenadas relacionadas a termos e hashtags citados no caso. Essas solicitações são distintas da conclusão preliminar comunicada pela Meta sobre os conteúdos que já conseguiu verificar.
Canal enfrentou decisões judiciais
A controvérsia envolvendo o “Exército do Lula” começou antes da resposta desta sexta-feira. Depois do primeiro turno, a presidência do TSE determinou a suspensão do canal; uma das decisões foi revertida pelo corregedor eleitoral Ricardo Villas Bôas Cueva. A disputa incluiu discussão sobre a competência para ordenar restrições ao funcionamento do grupo.
Em 13 de outubro, Kassio autorizou a retomada do canal depois que a campanha petista providenciou seu registro formal perante a Justiça Eleitoral. Na ocasião, a presidência do tribunal condicionou a reativação ao prazo previsto na regulamentação aplicável à situação.
Uma apuração da área técnica do próprio TSE, divulgada em 12 de outubro, informou não ter localizado, entre as publicações examinadas de 2 a 11 daquele mês, reproduções de determinadas alegações apontadas pela campanha adversária. O documento registrou, contudo, limitações relativas a mensagens de setembro que haviam sido apagadas ou editadas.
Essas análises não são idênticas: a equipe técnica do TSE examinou material em período delimitado, enquanto a Meta respondeu agora sobre uma checagem inicial de conteúdos no Instagram, com arquivos adicionais ainda pendentes. A diferença de alcance impede tratar os documentos como avaliações finais sobre todo o histórico do canal.
Próximas etapas no TSE
O pedido de prazo adicional feito pela Meta deverá ser apreciado no processo em que Kassio solicitou informações técnicas. O tribunal poderá utilizar a resposta complementar para avaliar se as atividades relatadas infringiram regras eleitorais ou políticas das plataformas, respeitados os elementos comprovados nos autos.
Na mesma sexta-feira, outra decisão do TSE, tomada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, limitou a possibilidade de nova suspensão administrativa do “Exército do Lula” sem a providência judicial adequada. A determinação não substitui a investigação dos fatos atribuídos à atuação do canal.
A distinção também importa para as campanhas. A equipe de Flávio sustenta que as plataformas devem demonstrar como fiscalizam ações coordenadas; a Meta afirma que, no material já examinado, não encontrou os sinais de infração alegados. O tribunal continua responsável por decidir eventuais consequências jurídicas após analisar as informações pertinentes.
O segundo turno presidencial está marcado para 25 de outubro. Até esta sexta-feira, a manifestação da Meta permanecia preliminar porque ainda faltava a análise das publicações encaminhadas no pen drive pela campanha de Flávio Bolsonaro.