O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de 15 procedimentos relacionados ao Banco Master. Relator do caso, Mendonça tomou a decisão após pedido do presidente da Corte, Edson Fachin.
Com a medida, permanecem sob sigilo somente os materiais cuja divulgação possa afetar diligências ou a abertura de novos procedimentos. Os processos liberados poderão ser acessados pelos demais ministros e se tornarão públicos.
Mendonça libera 15 procedimentos
A decisão alcança parte das investigações sobre o Banco Master que estavam sob sigilo no STF. Ao todo, 15 procedimentos deixaram de ter a restrição de acesso.
Mendonça conduz a relatoria do caso. A retirada parcial do sigilo ocorreu a pedido de Fachin, que preside o Supremo.
Segundo a medida, a abertura não é total. Continuam protegidos os conteúdos que possam comprometer diligências em curso ou novos procedimentos.
Sigilo preserva diligências
A delimitação busca separar os atos que podem ser divulgados daqueles que ainda exigem reserva. Dessa forma, informações vinculadas a medidas investigativas permanecem protegidas.
Os procedimentos liberados passam a ficar disponíveis também aos demais magistrados do STF. Além disso, tornam-se públicos.
A decisão altera o grau de transparência de parte do caso, sem alcançar materiais considerados sensíveis para o andamento de diligências e de eventuais novos procedimentos.
Decisões ampliam crise no Supremo
O pedido de Fachin ocorreu em meio a uma crise no STF relacionada a decisões tomadas por Mendonça no caso. Inicialmente, o ministro divulgou supostas trocas de mensagens entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Nesta semana, Mendonça também determinou o afastamento de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e de Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial.
Na quarta-feira, o ministro Flávio Dino suspendeu essas decisões e restituiu Rodrigues e Almada aos cargos. Assim, as determinações passaram a integrar a sequência recente de atos conflitantes dentro da Corte.
Fachin marca análise para setembro
Fachin anulou tanto as decisões de Mendonça quanto as de Dino relacionadas aos afastamentos. A definição concentrou no presidente do STF a condução imediata das medidas adotadas durante a crise.
O presidente da Corte marcou para 15 de setembro a análise, pelo plenário, do processo de Mendonça que envolve Moraes. A sessão deverá examinar esse caso específico.
Enquanto isso, a retirada parcial do sigilo produz um efeito próprio sobre os procedimentos do Banco Master: libera 15 deles para consulta pública e mantém resguardados os dados ligados a diligências e a novos atos processuais.
