Especialistas independentes ligados aos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU solicitaram que a Meta investigue se seus sistemas de moderação e recomendação aplicaram restrições desproporcionais a conteúdos políticos durante a eleição presidencial brasileira de 2026. A manifestação, divulgada em 21 de outubro, também pede explicações e mecanismos de reparação para usuários eventualmente prejudicados.
O comunicado menciona relatos de diferenças no alcance de publicações, interrupções temporárias de contas de campanha e comportamentos distintos das ferramentas de inteligência artificial. A preocupação é que a aplicação desigual das regras afete o acesso à informação e a participação política em um momento decisivo da disputa eleitoral.
Especialistas cobram investigação
Os procedimentos especiais são mecanismos de especialistas independentes que examinam situações relacionadas a direitos humanos. Na manifestação sobre o Brasil, os representantes pediram à plataforma que avalie a consistência de suas políticas em diferentes serviços, como Instagram, Facebook e WhatsApp.
Além das regras que removem ou limitam publicações, a preocupação alcança sistemas que determinam quais conteúdos recebem maior distribuição. O documento solicita transparência sobre moderação, recomendação e inteligência artificial, inclusive canais eficazes para contestar decisões durante o período eleitoral.
A nota não identifica nominalmente os candidatos em sua descrição dos episódios. A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, porém, relatou dificuldades no uso de recursos da empresa e apresentou reclamações às autoridades brasileiras.
Os especialistas também mencionaram o princípio da independência e da imparcialidade do Judiciário, inclusive das cortes eleitorais, como elemento importante para a proteção de direitos no processo democrático.
Incidentes técnicos podem ocorrer em uma plataforma da nossa escala, mas não representam direcionamento político.”
Meta
Relatos envolvem várias ferramentas
Entre as situações descritas estão interrupções temporárias de conta de campanha, divergências de contagem de visualizações e diferenças no alcance de publicações em feeds e Stories. Os relatos também incluem os resultados de busca por canais do WhatsApp.
Outro ponto envolve ferramentas que geram imagens com inteligência artificial. Segundo relatos associados à disputa, pedidos com determinados nomes e números eleitorais produziram respostas diferentes, o que motivou questionamentos sobre a aplicação uniforme de restrições.
A existência dessas reclamações não comprova, isoladamente, que a empresa tenha atuado deliberadamente para favorecer algum candidato. A própria solicitação de investigação busca esclarecer as causas técnicas e a extensão dos episódios mencionados.
Campanha acionou Justiça Eleitoral
A campanha de Lula levou ao Tribunal Superior Eleitoral uma reclamação relativa ao comportamento de recursos de inteligência artificial do WhatsApp. Os representantes do candidato questionaram diferenças nas respostas produzidas com referências aos dois concorrentes do segundo turno.
O NetLab, laboratório de pesquisa vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, também levantou questionamentos sobre decisões de moderação de conteúdos políticos e anúncios em plataformas da Meta. São frentes de discussão relacionadas, mas com bases documentais e verificações próprias.
A transparência sobre cada caso é necessária para distinguir falhas pontuais, decisões automatizadas e eventual tratamento desigual persistente. Sem essa diferenciação, a interpretação de números de alcance ou de respostas de ferramentas pode ultrapassar o que os registros efetivamente demonstram.
Meta rejeita favorecimento político
Em resposta divulgada pela Agência Brasil, a Meta sustentou que não dá tratamento preferencial a posições políticas e disse que os usuários podem se expressar livremente em seus aplicativos. A empresa reconheceu a possibilidade de incidentes técnicos em serviços utilizados em grande escala.
A companhia acrescentou que cumpre a legislação eleitoral brasileira e corrige erros quando são identificados. Essa posição contrasta com a solicitação dos especialistas internacionais, que querem esclarecimentos sobre eventuais impactos e procedimentos efetivos para reparar usuários afetados.
A nota internacional foi divulgada em 21 de outubro, dias antes do segundo turno das eleições brasileiras. O pedido de resposta durante o próprio calendário eleitoral destaca a preocupação com medidas que ainda possam produzir efeito enquanto as campanhas estão em andamento.