O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aguarda uma manifestação do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, antes de decidir sobre a permanência dele no comando da corporação. Na quarta-feira (9), o ministro fixou prazo de 48 horas para o delegado prestar informações à Corte.
A medida ocorreu durante uma sequência de decisões conflitantes envolvendo o afastamento de Rodrigues e do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada. Além de suspender determinações anteriores, Fachin convocou uma sessão extraordinária do plenário para a terça-feira (15), às 10h.
Fachin avalia comando da PF
Fachin informou que analisará a situação de Andrei Rodrigues depois de receber a manifestação solicitada ao diretor-geral da Polícia Federal. O prazo definido para essa resposta é de 48 horas.
A decisão do presidente do STF foi tomada no processo em que a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a suspensão do afastamento determinado pelo ministro André Mendonça. Fachin acolheu o pedido de forma liminar.
Com isso, ficaram suspensos os efeitos da ordem que havia retirado Rodrigues da Direção-Geral da PF. A análise sobre a continuidade dele no posto, porém, foi mantida para após a resposta ao Supremo.
Mendonça explica afastamentos
Antes da intervenção de Fachin, André Mendonça havia afastado preventivamente Andrei Rodrigues e Leandro Almada. A decisão também determinou que a Corregedoria da Polícia Federal investigasse a elaboração de relatórios de inteligência.
Esses documentos passaram a integrar a crise entre integrantes do Supremo e a Polícia Federal. O processo sob relatoria de Mendonça trata de relatórios com registros de mensagens entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin também solicitou informações a Mendonça sobre os fundamentos do afastamento da cúpula da PF. O prazo de 72 horas dado ao ministro foi preservado, mesmo com a suspensão da medida.
Decisões entram em conflito
Horas antes da decisão de Fachin, o ministro Flávio Dino havia determinado, em outro processo, a reintegração de Rodrigues e Almada. Portanto, duas decisões judiciais passaram a tratar do status dos delegados por caminhos distintos.
Fachin suspendeu também a decisão de Dino. Segundo o presidente da Corte, a sucessão de ordens incompatíveis exigiu uma atuação da Presidência para evitar sobreposições entre processos.
Ao abordar o episódio, Fachin apontou a gravidade de decisões de ministros serem confrontadas no mesmo nível dentro do tribunal. A avaliação dele foi de que o quadro criou um impasse entre posições judiciais.
Plenário discutirá crise no STF
O plenário do STF deverá examinar a crise pela primeira vez na sessão extraordinária marcada para a manhã de terça-feira (15). Fachin convocou os ministros para discutir o processo relatado por André Mendonça.
O caso reúne os relatórios da Polícia Federal que registram mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. A discussão ocorrerá após as decisões que envolveram o afastamento e a reintegração dos dirigentes da corporação.
Até lá, Fachin aguarda as informações requisitadas a Andrei Rodrigues e André Mendonça. Essas manifestações integram os elementos que o presidente do STF indicou que considerará no encaminhamento do caso.
