O governo federal estima em R$ 7 bilhões por mês o impacto de um novo pacote para combustíveis, anunciado em 9 de setembro. As medidas reúnem redução de tributos federais sobre gasolina e etanol hidratado e uma subvenção ao diesel rodoviário.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a iniciativa busca atenuar no mercado interno os efeitos da alta do petróleo associada à guerra no Oriente Médio. Em setembro, porém, o impacto total nas contas públicas deve chegar a R$ 12,5 bilhões porque a nova política conviverá por parte do mês com a subvenção anterior ao diesel.
Pacote para combustíveis reduz tributos
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. Com isso, a cobrança desses tributos federais passa a R$ 0,16 por litro.
No caso do etanol hidratado, o pacote zera temporariamente os tributos federais. A redução informada pelo governo é de R$ 0,19 por litro.
As duas medidas entram em vigor em 10 de setembro e vigoram até 9 de outubro. Além disso, elas substituem a subvenção anterior da gasolina, que correspondia a R$ 0,44 por litro.
Desoneração custa R$ 2 bilhões ao mês
O governo calcula que a desoneração da gasolina e do etanol terá impacto de R$ 2 bilhões por mês. Esse valor representa a parcela tributária do novo pacote anunciado para conter a pressão sobre os preços dos combustíveis.
A estimativa considera a redução de arrecadação decorrente das mudanças nas alíquotas. Portanto, ela se soma ao custo previsto para a política voltada ao diesel.
As medidas têm duração temporária. O período definido para a gasolina e o etanol vai até 9 de outubro, enquanto os parâmetros da subvenção ao diesel poderão passar por revisões periódicas.
Subvenção alcança o diesel rodoviário
Uma medida provisória autorizou uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário destinada a produtores e importadores. O Ministério da Fazenda ainda regulamentará o valor operacional da medida.
O custo estimado da subvenção é de R$ 5 bilhões em setembro, condicionado à adesão das empresas. Assim, somada à desoneração tributária, a nova rodada de ações alcança os R$ 7 bilhões mensais projetados pelo Executivo.
A Fazenda revisará a subvenção a cada 30 dias. Conforme as condições de mercado, o governo poderá modificar o valor, interromper o programa ou prorrogá-lo.
Setembro soma medidas sobrepostas
O impacto fiscal previsto para setembro é maior que o custo mensal do novo pacote porque uma subvenção já em vigor para o diesel permanecerá ativa até 27 de setembro. Essa política anterior equivale a R$ 1,12 por litro e custa R$ 5,5 bilhões por mês.
Por isso, o governo calcula um efeito de R$ 12,5 bilhões sobre as contas públicas no mês: R$ 7 bilhões das novas medidas e R$ 5,5 bilhões da subvenção que está perto do fim.
Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com ações para conter os preços dos combustíveis. Incluído o resultado projetado para setembro, a conta em 2026 chegaria a R$ 37,5 bilhões.
Governo prevê receitas e acompanha petróleo
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera obter mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações. A subvenção ao diesel, por sua vez, terá financiamento por crédito extraordinário editado por medida provisória.
O impacto da nova política entrará no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro. O documento orienta a execução orçamentária e, se necessário, o governo poderá bloquear despesas não obrigatórias para cumprir os limites do arcabouço fiscal.
Em 9 de setembro, o barril do petróleo Brent fechou a US$ 101,21, alta de 3,36%. O Palácio do Planalto informou que as ações pretendem amortecer temporariamente os reflexos da conjuntura internacional sobre o mercado doméstico.
Moretti afirmou que a política não busca produzir redução artificial de preços, mas suavizar o efeito da guerra sobre os derivados. Segundo o governo, medidas anteriores contribuíram para uma queda de 6% no diesel no Brasil durante o conflito, enquanto o combustível subiu 25% na Alemanha; ainda assim, os preços brasileiros permanecem acima dos níveis anteriores à guerra.
