A desoneração da gasolina deve substituir a atual subvenção de R$ 0,44 por litro concedida pelo governo federal. A mudança deve ser formalizada por decreto presidencial na quarta-feira (9), data em que a medida provisória que criou o benefício perde a validade.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o governo pretende manter a retirada de impostos sobre o combustível. O valor da nova desoneração ainda não foi definido, mas a tendência é preservar o mesmo patamar da subvenção, conforme apuração atribuída à CNN Brasil.
Governo troca subsídio por desoneração
A subvenção atual foi criada por uma medida provisória editada em maio deste ano. O benefício reduziu o impacto da alta dos combustíveis sobre os preços cobrados dos consumidores.
Como a medida provisória perde validade na quarta-feira (9), o governo prepara uma alternativa para manter a redução tributária. A estratégia prevista é converter o mecanismo em desoneração de impostos federais.
No entanto, o governo ainda não definiu o valor definitivo do benefício. A decisão caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a expectativa informada no material é de manutenção de um desconto próximo aos R$ 0,44 da subvenção.
Decreto deve regulamentar a medida
A prorrogação da retirada de tributos deve ocorrer por decreto presidencial. A previsão é que o texto seja editado na própria quarta-feira (9), quando termina a vigência da medida provisória.
Para sustentar a mudança, o governo pretende usar uma lei complementar aprovada pelo Congresso em agosto. A norma permite utilizar receitas extras obtidas com petróleo para reduzir impostos federais incidentes sobre combustíveis.
Assim, a nova modalidade substituiria a subvenção sem interromper, segundo o material, a política de redução da carga tributária sobre a gasolina. Ainda assim, o decreto e o valor final não haviam sido confirmados no conteúdo fornecido.
Etanol também pode receber benefício
Uma eventual desoneração da gasolina também deve alcançar o etanol. A Constituição exige a preservação de um diferencial competitivo para os biocombustíveis quando o governo concede benefícios tributários a combustíveis fósseis.
A legislação determina que seja mantida a diferença absoluta entre os tributos federais cobrados sobre gasolina e etanol. Por isso, uma redução na tributação da gasolina produz efeitos sobre a carga aplicada ao biocombustível.
Além disso, se o corte nos tributos federais da gasolina for igual ou superior a 30%, as alíquotas federais incidentes sobre o etanol serão zeradas, conforme a regra descrita no material.
Governo reage à alta do petróleo
Desde março, o governo concede subvenções a combustíveis. A justificativa apresentada é o impacto da alta do petróleo no mercado internacional sobre os preços dos produtos.
O material relaciona essa elevação ao conflito no Oriente Médio. A política de apoio busca reduzir a pressão sobre os combustíveis no mercado doméstico.
Além das subvenções, o governo criou um imposto de exportação de 12% sobre o óleo bruto. A medida foi apresentada como uma ação regulatória para evitar o desabastecimento no mercado interno.
