O governo federal abriu crédito extraordinário de cerca de R$ 6,6 bilhões para financiar a subvenção a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União em 9 de setembro.
O subsídio ao diesel concentra R$ 5,6 bilhões do total previsto. Além disso, o crédito reserva R$ 998 milhões para a subvenção à produção e à importação de outros combustíveis derivados de petróleo.
Crédito divide recursos entre combustíveis
O crédito extraordinário prevê R$ 998 milhões para subvenção à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo. Essa parcela integra o total aberto pelo governo federal na medida provisória.
A maior fatia dos recursos, de R$ 5,6 bilhões, destina-se à produção e à importação de óleo diesel de uso rodoviário. Dessa forma, o diesel reúne a maior parte da despesa autorizada.
Os recursos custearão subvenções dirigidas a produtores e importadores. A medida, portanto, atua sobre agentes envolvidos na oferta dos combustíveis abrangidos pelo crédito.
Subsídio ao diesel fixa valor por litro
A equipe econômica definiu uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel comercializado. O benefício alcança o óleo diesel destinado ao uso rodoviário.
Produtores e importadores do combustível receberão o subsídio. O governo vinculou a medida à tentativa de mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis.
Assim, o crédito de R$ 5,6 bilhões financia a subvenção voltada ao diesel rodoviário. Já os R$ 998 milhões correspondem à subvenção para a produção e a importação de combustíveis derivados de petróleo.
Medida busca conter pressão nos preços
O governo apresentou a subvenção como resposta aos efeitos da guerra no Oriente Médio nos preços dos combustíveis. A iniciativa se concentra, sobretudo, no diesel comercializado para uso rodoviário.
O valor de R$ 1,12 por litro estabelece o montante da subvenção para o diesel comercializado. Ao mesmo tempo, a medida autoriza recursos separados para outros derivados de petróleo.
A publicação no Diário Oficial formalizou a abertura do crédito extraordinário. Com isso, o governo criou uma despesa específica para custear as subvenções previstas.
Crédito fica fora das regras fiscais
A abertura de crédito extraordinário não entra no cálculo do limite de despesas do Arcabouço Fiscal. Além disso, esse tipo de crédito é excluído da meta de resultado primário.
Para 2026, a meta de resultado primário é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto. Portanto, o crédito destinado às subvenções não será considerado nessa apuração.
A medida combina a autorização orçamentária para os combustíveis com o tratamento previsto para créditos extraordinários nas regras fiscais. O crédito reúne R$ 5,6 bilhões para diesel rodoviário e R$ 998 milhões para derivados de petróleo.
