O governo federal estima que o novo subsídio aos combustíveis terá custo fiscal de R$ 7 bilhões por mês. As medidas anunciadas nesta quarta-feira (9) abrangem gasolina, etanol e diesel.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto e uma medida provisória para reduzir a carga tributária e ampliar a subvenção ao setor. Os textos devem ser publicados no Diário Oficial da União na quinta-feira (10).
Governo reduz impostos da gasolina
O decreto diminui em R$ 0,63 por litro os tributos PIS e Cofins incidentes sobre a gasolina. A redução começa a valer com a publicação da medida.
Segundo as projeções da equipe econômica, o benefício terá custo de R$ 1,7 bilhão por mês. A medida faz parte do pacote anunciado pelo governo para reduzir o peso dos combustíveis.
Para a gasolina e o etanol, a vigência prevista termina em 5 de outubro. Assim, o impacto fiscal dessas medidas está associado a um período determinado.
Etanol passa a ter imposto federal zerado
O governo também decidiu zerar os impostos federais sobre o etanol. Antes, as alíquotas somavam R$ 0,19 por litro.
A equipe econômica estima que a desoneração do etanol custará R$ 300 milhões por mês. O valor integra a projeção total apresentada para o novo conjunto de medidas.
Assim como no caso da gasolina, o benefício para o etanol tem previsão de vigência até 5 de outubro. A mudança foi incluída no decreto assinado pelo presidente.
Subvenção ao diesel recebe novo reforço
A medida provisória autoriza uma subvenção de R$ 1 por litro para produtores e importadores de diesel. O novo auxílio deve representar custo de R$ 5 bilhões por mês.
A subvenção adicional se soma a um benefício de R$ 1,12 por litro, com vigência prevista até 26 de setembro. Esse mecanismo anterior tem custo estimado de R$ 5,5 bilhões em um mês.
Por isso, o diesel concentra a maior parcela do impacto fiscal entre as medidas detalhadas pela equipe econômica. O novo benefício foi criado por meio de medida provisória.
Medidas aguardam publicação oficial
O decreto e a medida provisória assinados por Lula devem aparecer no Diário Oficial da União na quinta-feira (10). A publicação formaliza as regras anunciadas pelo governo.
O pacote combina redução de tributos para gasolina e etanol com subvenção direta ao diesel. Dessa forma, os três combustíveis terão mecanismos diferentes de redução de custos.
As estimativas divulgadas pela equipe econômica somam os impactos mensais previstos para as medidas. O valor de R$ 7 bilhões inclui os subsídios anunciados nesta quarta-feira.
