A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A medida foi determinada em decisão liminar pelo ministro André Mendonça.
O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Com isso, a análise ficará para uma próxima sessão, enquanto a decisão provisória de Mendonça permanece válida.
Segunda Turma registra três votos
A sessão extraordinária para examinar o caso começou às 10h. Gilmar Mendes pediu vista assim que os trabalhos foram abertos, interrompendo a conclusão imediata do julgamento.
Mesmo após o pedido, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos. Ambos se manifestaram pela confirmação da liminar concedida por André Mendonça.
Com o voto do relator e as manifestações de Fux e Nunes Marques, o colegiado chegou a três votos favoráveis à manutenção da medida. A Segunda Turma é composta por cinco ministros e também inclui Dias Toffoli.
Liminar afasta dois dirigentes
A decisão de André Mendonça alcançou Andrei Rodrigues e o delegado Leandro Almada, diretor de Inteligência da Polícia Federal. O ministro decidiu sobre um pedido apresentado pelo partido Novo.
Mendonça determinou o afastamento horas antes da sessão extraordinária da Segunda Turma. Agora, a liminar seguirá produzindo efeitos até que o colegiado retome e conclua o julgamento.
O pedido de vista não desfaz os votos já apresentados nem suspende a decisão cautelar. Por isso, a definição formal do caso depende da retomada da análise pelos ministros.
Mendonça aponta monitoramento ilegal
Ao justificar a liminar, Mendonça afirmou que foi monitorado ilegalmente durante agosto. Segundo a decisão, teriam sido produzidos ao menos seis relatórios de inteligência ocultos a seu respeito.
O ministro também afirmou que o advogado-geral da União, Jorge Messias, foi alvo de monitoramento. A alegação sobre os relatórios está no centro da decisão que afastou os dois dirigentes da PF.
Alexandre de Moraes tornou público um dos documentos apresentados como relatório de inteligência da Polícia Federal. Com base nesse material, Moraes afirmou que Mendonça teria cometido abusos de autoridade ao conduzir, como relator, investigações da Operação Compliance Zero.
Caso envolve Operação Compliance Zero
A Operação Compliance Zero investiga suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias relacionadas ao Banco Master e ao antigo dono da instituição, Daniel Vorcaro.
O embate entre os ministros se ampliou depois da divulgação de documentos e mensagens. Moraes publicou o relatório de inteligência, enquanto Mendonça divulgou mensagens extraídas do celular de Vorcaro, apreendido pela Polícia Federal.
Segundo a PF, as mensagens foram enviadas ao ministro Alexandre de Moraes. O conteúdo divulgado indicaria proximidade entre Vorcaro e Moraes, além de mencionar um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Outra mensagem apontada no material sugere que Vorcaro buscou informações com Moraes sobre uma possível ação da Polícia Federal para prendê-lo. Moraes nega ter mantido qualquer contato com o ex-banqueiro.
