O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (8) o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. A decisão também suspende a produção e o compartilhamento de relatórios de inteligência voltados à análise da atuação de ministros da Corte.
Relator do Caso Master, Mendonça vinculou a medida a fatos que, segundo sua decisão, têm repercussões institucionais e envolvem a segurança e a integridade pessoal de um integrante do STF e de outras autoridades públicas. O ministro citou o romance 1984, de George Orwell, ao expor sua avaliação.
Mendonça afasta diretor da PF
A determinação alcança Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, em caráter preventivo. A medida foi tomada por André Mendonça no âmbito da crise que envolve integrantes do Supremo e o Caso Master.
Mendonça é o relator do processo relacionado ao caso. Em sua decisão, ele mencionou relatórios de inteligência produzidos pela PF e afirmou que Alexandre de Moraes teve ciência prévia desses documentos.
O ministro também apontou a divulgação posterior dos relatórios como parte dos fatos considerados na decisão. Para Mendonça, a situação produz efeitos institucionais e afeta a segurança de autoridades públicas.
Decisão interrompe relatórios da PF
Além de afastar o diretor-geral da PF, Mendonça determinou a suspensão de qualquer produção ou compartilhamento dos relatórios de inteligência citados na decisão.
Revelam fatos de extrema gravidade, com repercussões não apenas no plano institucional, mas também quanto à segurança e integridade pessoal de integrante deste Supremo Tribunal Federal, além de outras autoridades públicas”
André Mendonça, ministro do STF
Os documentos alcançados pela ordem tinham como objetivo analisar a atuação de ministros do STF. Dessa forma, a medida interrompe tanto a elaboração quanto a circulação desses relatórios.
Ao justificar a decisão, Mendonça associou o cenário à obra 1984, de George Orwell. O livro retrata uma sociedade marcada pela repressão e pelo controle das informações por um regime.
Caso Master agrava embate no STF
A decisão ocorre em meio ao embate entre Mendonça e Alexandre de Moraes no Supremo. A controvérsia tem como um de seus eixos o Caso Master, sob relatoria de Mendonça.
No processo, Mendonça levantou o sigilo de mensagens entre Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e Moraes. Depois da retirada do sigilo, Moraes apresentou um pedido de investigação contra o colega de STF.
Assim, o afastamento de Andrei Rodrigues e a suspensão dos relatórios se somam aos episódios que envolvem o caso. A disputa reúne autoridades de instituições centrais do sistema de Justiça.
Fachin fixa prazo para manifestações
O presidente do STF, Edson Fachin, deu prazo de cinco dias para que Alexandre de Moraes, André Mendonça, Andrei Rodrigues e Gonet se manifestem sobre a crise relacionada ao Caso Master.
Fachin afirmou que a resposta institucional da Corte será conduzida de acordo com os procedimentos previstos na Constituição e na legislação. Ele classificou a resposta como firme, proporcional e rigorosa.
Após receber as manifestações, o presidente do Supremo deverá reunir as explicações e analisar a regularidade das apurações. Em seguida, definirá os próximos passos, que podem incluir o envio da questão ao plenário da Corte.
