O relatório da PF no STF divulgado pelo ministro André Mendonça elevou a tensão entre integrantes da Corte. O documento trata de mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do extinto Banco Master, segundo o material que originou a pauta.
Mendonça liberou o caso para julgamento no plenário em 6 de setembro. A definição da data cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e ainda não havia previsão de sessão. Conforme relato atribuído à CNN Brasil, a tendência era que Fachin aguardasse manifestações dos envolvidos dentro de prazo de cinco dias.
Mendonça retira sigilo do relatório
A retirada do sigilo ocorreu em 1º de setembro, de acordo com o material fornecido. O relatório da Polícia Federal registra conversas entre Moraes e Vorcaro nos dias que antecederam a prisão do ex-banqueiro.
Segundo o documento, Vorcaro perguntou a Moraes sobre a possibilidade de deixar o país. O ex-dono do Banco Master também manifestou gratidão ao ministro nas mensagens, ainda conforme a descrição do relatório.
O conteúdo divulgado passou a integrar uma disputa institucional que envolve, além dos dois ministros, referências ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. As suspeitas de atuação para frear as investigações sobre o banco são apresentadas no material como alegações, não como conclusões comprovadas.
Por isso, a abertura do documento não encerra o caso. A análise pelo plenário, se pautada, deve ocorrer após a etapa de manifestações mencionada no relato.
Moraes atribui acusações a Mendonça
Com base no mesmo relatório da PF, Moraes acusou Mendonça, no âmbito do inquérito das Fake News, de improbidade administrativa e abuso de autoridade durante a condução do caso relacionado ao Banco Master.
O ministro também atribuiu ao colega uma suposta tentativa de direcionar investigações contra ele e contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A acusação foi relatada como posição de Moraes e não representa decisão judicial sobre os fatos.
Em trecho reproduzido no material de origem, Moraes sustentou que Alcolumbre seria um provável alvo estratégico por sua influência política e pelo papel da Presidência do Senado na tramitação de pedidos de impeachment contra ministros do STF.
Mendonça não apresentou, no conteúdo fornecido, uma resposta direta às acusações de Moraes. No mesmo dia, porém, falou em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral sobre a responsabilidade de integrantes do Judiciário diante da confiança da população.
Fachin defende resposta pelas regras
Fachin afirmou que a resposta institucional à crise será firme, proporcional e rigorosa. Segundo o presidente do STF, as apurações devem seguir os procedimentos estabelecidos pela Constituição e pela legislação.
O ministro declarou ainda que nenhuma autoridade está acima da Constituição e que interesses não podem se sobrepor à proteção do Estado Democrático de Direito. Ao mesmo tempo, defendeu que a gravidade de eventuais fatos não autoriza medidas fora das normas jurídicas.
Além da condução imediata do caso, Fachin defendeu a criação de um código de ética para o Supremo e o encerramento do inquérito das Fake News. O material não informa se essas propostas foram formalizadas nem indica calendário para sua discussão.
As duas ideias também apareceram em relatos sobre a posição de Cármen Lúcia. Segundo interlocutores ouvidos pela CNN Brasil, a ministra teria dito que mantém independência em relação a grupos internos e que não decidirá sob pressão de colegas.
Outros ministros comentam a crise
Flávio Dino publicou manifestação nas redes sociais em 4 de setembro, sem citar diretamente Moraes, Mendonça ou o episódio envolvendo o relatório. Ele afirmou que a Corte é maior do que seus integrantes e defendeu lealdade institucional, devido processo legal e decisões tomadas no tempo adequado.
Na mesma publicação, Dino apontou que o sistema de Justiça precisa preservar autonomia e não se tornar instrumento de disputas eleitorais, Estados estrangeiros ou organizações criminosas. A declaração tratou de princípios gerais e não detalhou medidas para o caso.
O material também relata uma conversa entre o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, e o decano Gilmar Mendes. Interlocutores de ambos teriam confirmado à CNN Brasil que Sidônio consultou o ministro sobre a repercussão da crise na campanha presidencial.
Segundo esses relatos, Gilmar disse que o STF teria força institucional para suportar ataques. Dias Toffoli, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Cristiano Zanin não haviam comentado publicamente a crise até o momento indicado pelo material.
