O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou indefinição sobre o andamento das ações envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça após um pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino em sessão realizada na terça-feira (15).
A interrupção ocorreu durante a análise da ação na qual Moraes questiona a atuação de Mendonça nas relatorias de processos vinculados ao Banco Master e a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com a solicitação do ministro, a apreciação da matéria no plenário pode ficar suspensa por um período de até 90 dias, travando deliberações sobre o alinhamento dos procedimentos internos na Corte.
Decano propõe unificação dos julgamentos
A pauta original da sessão de terça-feira previa a análise de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O foco do debate, no entanto, foi redirecionado por uma questão de ordem apresentada pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes.
Gilmar Mendes defendeu que a ação que envolve Moraes seja julgada de forma conjunta com o processo que trata de acusações de improbidade e interferência em investigações atribuídas a André Mendonça.
Pedido de vista paralisa placar empatado
A deliberação sobre a fusão dos dois processos caminhava para um impasse e registrava empate entre os votos apresentados pelos ministros no plenário.
O impasse foi interrompido quando o ministro Flávio Dino solicitou vista, paralisando a votação da questão de ordem antes de uma solução definitiva.
A ausência de decisão sobre a tramitação conjunta gerou dúvidas imediatas sobre o calendário de julgamentos previstos pela Corte para os próximos dias.
Sessão sobre Mendonça corre risco de adiamento
O julgamento individual do caso de André Mendonça estava sinalizado para ocorrer no dia 23 de setembro.
No entanto, como a definição sobre a unificação dos processos não foi concluída, a apreciação da matéria antes da análise da questão de ordem tornou-se inviável.
Oficialmente, a ação referente a Mendonça não foi incluída na pauta do Supremo para a semana seguinte.
Presidência define rito para análise das ações
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, planeja detalhar o rito processual para a análise do pedido de investigação contra Mendonça na sessão plenária desta quarta-feira (16).
A expectativa na Corte é que Fachin não inclua o processo na pauta do dia 23 e estabeleça o passo a passo dos procedimentos, englobando prazos para defesas e manifestações das partes.
As definições trazidas pela presidência do tribunal também devem esclarecer se as mesmas regras regimentais e prazos serão estendidos ao processo referente a Alexandre de Moraes.
