- Flávio Dino pede vista e interrompe o julgamento
- Gilmar Mendes propõe questão de ordem no plenário
- Fachin apela à preservação institucional do Supremo
- Ministros declaram impedimento e suspeição durante sessão
- Moraes e Mendonça protagonizam embate no plenário
- Cármen Lúcia manifesta consternação com crise institucional
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (15) uma sessão marcada por intensos debates, declarações de impedimento e divergências procedimentais para discutir a possibilidade de abertura de investigações contra integrantes da própria Corte. O julgamento acabou suspenso sem a tomada de uma decisão definitiva após um pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino.
A discussão central girou em torno das menções a magistrados em relatórios da Polícia Federal decorrentes das investigações sobre fraudes financeiras no Banco Master e das relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Antes da interrupção dos trabalhos, o placar parcial estava em 4 a 3 a favor do julgamento separado das condutas do ministro Alexandre de Moraes e do ministro André Mendonça.
Flávio Dino pede vista e interrompe o julgamento
O pedido de vista formulado pelo ministro Flávio Dino paralisou a análise do plenário antes que os magistrados entrassem no mérito sobre a abertura ou não de apurações contra Alexandre de Moraes. Pelo Regimento Interno, o ministro dispõe de um prazo de até 90 dias corridos para devolver o processo e permitir a retomada do julgamento.
Apesar de ter votado inicialmente ao lado da corrente que defendia a análise conjunta das condutas de Moraes e de Mendonça, a solicitação de mais tempo por Dino paralisou a votação do tema. Sem a conclusão sobre o formato de julgamento, permanece em vigor a orientação do presidente do STF, Edson Fachin, para que os casos sigam de forma separada.
Com a suspensão, caberá à presidência da Corte definir se manterá para o dia 23 a pauta referente à atuação do ministro André Mendonça ou se adiará a análise. O impasse na definição da pauta gerou manifestações divergentes entre os integrantes do tribunal sobre o calendário das próximas deliberações.
Gilmar Mendes propõe questão de ordem no plenário
A controvérsia sobre como as apurações deveriam tramitar chegou ao plenário por iniciativa do decano da Corte, ministro Gilmar Mendes. O magistrado apresentou uma questão de ordem defendendo que os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça fossem analisados de forma unificada.
Gilmar Mendes argumentou ainda que a relatoria das apurações sobre Moraes deveria ser definida mediante sorteio entre os pares, sustentando que esse é o rito previsto pelo Regimento Interno do STF. No entanto, a proposta encontrou resistência direta do presidente Edson Fachin, que rejeitou a redistribuição e manteve o relatório em seu gabinete.
Diante da divergência instaurada entre a presidência e o decano, os ministros passaram a votar a questão de ordem em plenário. A divisão dos votos refletiu o acirramento das posições internas sobre o procedimento regimental adequado para o processamento das acusações.
Paralelamente às discussões regimentais, a sessão também registrou posições individuais sobre a atuação da Polícia Federal no caso. O ministro Luiz Fux manifestou-se a respeito do afastamento do diretor-geral do órgão, Andrei Rodrigues, afirmando que a instituição policial não deve atuar em confronto direto com os integrantes do tribunal.
Fachin apela à preservação institucional do Supremo
A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, que proferiu um discurso focado na defesa da institucionalidade e no apelo para que o debate se mantivesse restrito ao campo jurídico.
Fachin ressaltou a importância de evitar confrontos pessoais e de resguardar a imagem da Corte perante a sociedade brasileira, argumentando que as divergências teóricas e técnicas fazem parte do processo judicial legítimo.
“Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas. A divergência é legítima; o confronto pessoal não.”
Edson Fachin, presidente do STF
O presidente do tribunal sustentou ainda que as decisões de impacto institucional pertencem ao colegiado e não a manifestações isoladas de seus componentes, ressaltando o compromisso de preservar a autoridade da Corte para o futuro.
Ministros declaram impedimento e suspeição durante sessão
Durante o andamento da sessão, o ministro Kassio Nunes Marques declarou seu impedimento para votar na matéria. O magistrado afirmou não se sentir confortável em participar da deliberação por exercer a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A declaração ocorreu após a citação de seu nome e do nome de seu filho em relatórios derivados de diálogos apreendidos na investigação. Nunes Marques negou qualquer irregularidade e retirou-se do plenário após apresentar sua justificativa ao colegiado.
Já o ministro Dias Toffoli anunciou sua suspeição por motivo de foro íntimo, justificando a decisão como uma medida para assegurar a preservação da Corte. Toffoli era o relator original das investigações relacionadas ao Banco Master até fevereiro, quando deixou a condução do processo.
Apesar de se declarar suspeito e confirmar que não participará das votações sobre o caso, Toffoli optou por permanecer em sua cadeira no plenário durante toda a realização do julgamento.
Moraes e Mendonça protagonizam embate no plenário
O momento de maior tensão no plenário ocorreu durante o bate-boca entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O confronto verbal teve início quando o colegiado debatia a conduta dos magistrados e a atuação da Polícia Federal nas apurações.
Moraes defendeu expressamente que a apuração sobre sua conduta e a análise da postura de Mendonça fossem apreciadas em conjunto. O ministro acusou o colega de parcialidade e afirmou que teria havido pressões sobre a Polícia Federal para que seu nome fosse incluído em apurações de delação premiada.
“Eu tenho testemunhas que o ministro André, em reunião, disse: ‘Peçam isso’.”
Alexandre de Moraes, ministro do STF
Mendonça rebatia as declarações no plenário classificando as afirmações como falsas. Em meio à troca de acusações, Moraes sugeriu a oitiva das testemunhas, enquanto Mendonça reiterou que as alegações eram inverídicas.
Durante o bate-boca, Moraes declarou que a apuração utilizada para pedir investigação contra ele possuía caráter fraudulento. Gilmar Mendes também interveio no debate e criticou a atuação de Mendonça, afirmando que a condução do processo demonstrava viés eleitoral, o que gerou nova reação inflamada do relator do caso em plenário.
Cármen Lúcia manifesta consternação com crise institucional
Em sua intervenção, a ministra Cármen Lúcia expressou consternação com o clima de tensão vivenciado pelo tribunal e com a repercussão do caso perante a opinião pública.
A magistrada avaliou que os acontecimentos recentes provocaram um desgaste significativo para a imagem do Judiciário e lamentou a incapacidade da Corte em conter a escalada da crise interna antes que atingisse o plenário.
Cármen Lúcia dirigiu-se à sociedade para pedir desculpas pelo momento vivido pela instituição, pontuando que o objetivo inicial de todos os integrantes era encontrar um caminho de pacificação e solução institucional.
A crise na Corte intensificou-se no início de setembro, após a derrubada do sigilo de relatórios da Polícia Federal que apontaram mensagens e menções a autoridades no âmbito das investigações sobre irregularidades no Banco Master.
