Governo federal, estados, BNDES e o setor privado apontaram a união de esforços e a conjunção de recursos como o único caminho viável para alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033.
A discussão ocorreu durante o painel “A escala de capital para universalizar o saneamento”, parte do evento “CNN Talks Infra Saneamento: A Segunda Metade do Caminho até 2033”, realizado em São Paulo. O encontro reuniu autoridades, empresários e especialistas para debater estratégias voltadas ao cumprimento do marco legal.
O ponto de partida do debate envolveu um diagnóstico considerado preocupante por analistas do setor. No ritmo anterior de investimentos, o Brasil só conseguiria universalizar o acesso à água tratada e à coleta de esgoto em 2070, o que representaria um atraso de 37 anos em relação ao limite estipulado pela legislação.
Governo descarta adiar prazo de universalização
Durante o painel sobre a escala de capital para o setor, o ministro das Cidades, Antônio Vladimir Moura Lima, descartou qualquer possibilidade de rever o cronograma oficial. Segundo o representante da pasta, a gestão federal atua diretamente com estados e municípios para transformar os projetos em canteiros de obras reais.
O ministro ressaltou que a parceria com a iniciativa privada é fundamental para compor o volume necessário de recursos financeiros. Além disso, ele destacou a utilização de instrumentos como debêntures incentivadas para viabilizar aportes em diferentes regiões, priorizando também municípios menores e de menor arrecadação.
A avaliação oficial reforça que o desafio é expressivo, mas plenamente exequível com a aceleração dos processos administrativos e contratuais. A articulação busca garantir que o capital privado e o orçamento público atuem de forma complementar ao longo dos próximos anos.
BNDES destaca carteira de investimentos no setor
O superintendente de Infraestrutura do BNDES, Felipe Borim, afirmou que o banco atravessa um momento de forte atuação e resultados expressivos na área. Para o executivo, a combinação entre capitais públicos e privados tem sido decisiva para alavancar os montantes necessários à infraestrutura básica.
O banco de desenvolvimento apontou uma carteira superior a R$ 110 bilhões em projetos estruturados no setor de saneamento. Desse total, iniciativas voltadas a estados como Goiás, Rondônia, Rio Grande do Norte e à capital gaúcha, Porto Alegre, respondem por aproximadamente R$ 45 bilhões.
Borim definiu a fase atual como a segunda metade do ciclo de universalização, classificando o período como o grande teste para a capacidade de entrega do país. A estratégia da instituição financeira envolve a criação de projetos bem estruturados que utilizem subsídios cruzados e recursos públicos para atrair o interesse privado.
São Paulo projeta planejamento até 2060
Representando a gestão estadual, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natalia Resende, enfatizou que o planejamento de longo prazo e a governança são pilares indispensáveis. A pasta mantém um planejamento estruturado com diretrizes e metas estendidas até o ano de 2060.
A estratégia paulista aposta na regionalização das operações e no estabelecimento de metas anuais transparentes para acompanhar o avanço dos serviços. Segundo a secretária, o modelo de contratos combinados com a iniciativa privada assegura a previsibilidade necessária para atender à população independentemente de alternâncias na administração pública.
O modelo adotado no estado busca garantir que os investimentos ocorram de forma escalonada, cobrindo tanto as demandas imediatas quanto a expansão futura da rede de atendimento. A participação social e a transparência nos processos de fiscalização também foram apontadas como diferenciais para o sucesso das metas.
Sabesp prevê antecipar universalização para 2029
O diretor-presidente da Sabesp, Carlos Piani, reiterou o compromisso da companhia de antecipar a universalização dos serviços para o ano de 2029. O executivo classificou o contrato de concessão como um arranjo inteligente e inovador para superar os desafios operacionais e financeiros da prestação.
A companhia projeta que o pico das obras ocorra entre o final deste ano e o ano de 2027. A partir desse intervalo, a empresa intensificará a execução de intervenções individualizadas para atender plenamente aos 371 municípios que compõem o escopo da concessionária paulista.
O plano de investimentos da concessionária abrange a expansão das redes de distribuição de água, a ampliação da coleta e o incremento das estações de tratamento de esgoto. Com isso, a empresa pretende cumprir as metas de atendimento antes do limite legal estabelecido para o restante do país.
