Donald Trump atacou nesta terça-feira (15) os ministros da Suprema Corte dos Estados Unidos após o tribunal bloquear uma medida que permitiria ao Serviço Postal reter potencialmente milhões de cédulas enviadas pelo correio antes das eleições de meio de mandato de novembro.
A decisão representa uma derrota para o presidente republicano, que questiona há anos a segurança do voto por correspondência. O caso envolve uma norma criada pelo governo depois de um decreto assinado por Trump em março e contestada por Estados e grupos de defesa do direito ao voto.
Trump reage à decisão
Trump criticou publicamente os ministros, incluindo integrantes da Suprema Corte nomeados por ele. Em uma publicação nas redes sociais, afirmou que o tribunal estaria sendo influenciado pela esquerda e que suas decisões fariam os Estados Unidos retrocederem.
O presidente também disse que os ministros não correspondiam às pessoas que havia entrevistado para ocupar os postos na Corte. A crítica ocorreu um dia depois de a maioria dos juízes rejeitar o pedido do Departamento de Justiça para suspender a decisão de uma juíza federal de Boston.
A manifestação amplia o confronto entre a Casa Branca e o tribunal em torno das regras eleitorais. Ao mesmo tempo, a decisão mantém suspensa a aplicação da medida postal enquanto seguem as ações judiciais apresentadas por Estados e organizações ligadas ao direito ao voto.
A Suprema Corte impediu, por enquanto, que o Serviço Postal retenha cédulas enviadas pelo correio com base na nova regra federal.
Esta Suprema Corte está sendo intimidada e manipulada pela esquerda radical”
Donald Trump, em publicação nas redes sociais
Corte bloqueia plano postal
A Suprema Corte rejeitou na segunda-feira (14) o pedido do governo para revogar a ordem da juíza federal Indira Talwani. A decisão foi breve e indicou que o governo provavelmente não teria êxito no mérito do recurso.
O procedimento pretendia dar ao Serviço Postal dos Estados Unidos autoridade inédita para reter correspondências eleitorais. A administração apresentou a proposta como uma alteração limitada nas regras postais, voltada ao combate de uma suposta fraude eleitoral.
Estados e grupos de defesa do voto argumentaram que a mudança poderia causar problemas na organização das eleições. Autoridades eleitorais, inclusive algumas republicanas, alertaram que a implementação perto do pleito poderia provocar desordem e impedir o voto de eleitores.
Ministros divergem sobre implementação
Os ministros conservadores Samuel Alito e Clarence Thomas divergiram da decisão da maioria. Alito afirmou que as dificuldades práticas apontadas pelas autoridades eleitorais não seriam suficientes para impedir a aplicação da norma.
Segundo a posição apresentada por Alito, o governo teria interesse relevante em fazer cumprir a regra. Ele também sustentou que a medida poderia aumentar a visibilidade das correspondências eleitorais federais e permitir uma detecção mais eficiente de fraudes.
Essas não são as pessoas que entrevistei para atuar na Suprema Corte dos Estados Unidos; elas são apenas uma sombra do que eram originalmente.”
Donald Trump, em publicação nas redes sociais
Brett Kavanaugh, também integrante da ala conservadora, apresentou uma opinião concordante. Para ele, a medida poderia estar dentro da autoridade do Serviço Postal, mas os órgãos eleitorais estaduais e locais não teriam tempo suficiente para colocá-la em prática de maneira razoável antes das eleições.
A divisão expõe uma diferença entre a avaliação sobre a possível autoridade legal do governo e os riscos imediatos de executar a regra. Dessa forma, a maioria decidiu manter o bloqueio neste momento, sem encerrar definitivamente a disputa sobre o mérito da política.
Disputa chega às midterms
As eleições de meio de mandato estão previstas para novembro. O pleito ocorrerá sob regras que continuam sendo disputadas judicialmente, enquanto Estados e grupos de defesa do direito ao voto tentam impedir a entrada em vigor da medida postal.
O governo de Trump assinou em março um decreto para endurecer as regras relacionadas ao voto por correspondência. A partir desse ato, o Serviço Postal adotou a norma que acabou suspensa pela decisão da juíza federal e, depois, pela Suprema Corte.
A controvérsia também envolve a posição histórica de Trump sobre o voto pelo correio. O presidente tem feito acusações de fraude generalizada, embora continue utilizando essa modalidade para votar.
Por enquanto, a decisão da Suprema Corte preserva a suspensão da medida durante o andamento das ações judiciais. O resultado definitivo dependerá da continuidade desses processos e de novas decisões sobre a validade da regra.
