O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (15) uma sessão para analisar um relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O debate foi marcado por confrontos entre integrantes da Corte.
Antes de examinar uma eventual abertura de investigação contra Moraes, o plenário deveria decidir sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório. A Procuradoria questiona a forma como o ministro André Mendonça determinou a elaboração do documento.
Sessão examina relatório da PF
Segundo as informações apresentadas na sessão, o relatório reúne mensagens e outros registros usados pela PF para apontar uma relação próxima entre Moraes e Vorcaro. O ex-banqueiro teve o celular apreendido no curso das apurações mencionadas no julgamento.
A PGR sustenta que Mendonça determinou a produção do material sem solicitação prévia do Ministério Público ou da própria Polícia Federal. Além disso, a Procuradoria argumenta que a medida não foi submetida antes ao plenário do STF.
O julgamento, portanto, passou a tratar primeiro da validade processual do relatório. A decisão sobre a nulidade do documento pode definir se o STF avançará para discutir o conteúdo das mensagens.
Gilmar e Mendonça trocam acusações
Gilmar Mendes criticou a condução dos processos relacionados ao Banco Master por André Mendonça. Para Gilmar, haveria um viés político-eleitoral na forma como as investigações foram tratadas.
Mendonça contestou a acusação e pediu respeito ao tribunal durante a discussão. Em seguida, classificou como leviana a fala de Gilmar sobre a condução do caso.
Gilmar também questionou a origem de vazamentos de informações das investigações. Mendonça respondeu que os vazamentos identificados tiveram determinação para abertura de investigação.
Moraes rebate críticas à Polícia Federal
Alexandre de Moraes entrou no debate após Mendonça e Luiz Fux citarem a existência de uma suposta atuação paralela da Polícia Federal. Mendonça afirmou que integrantes do STF teriam sido monitorados, enquanto Fux concordou com a crítica à corporação.
Moraes saiu em defesa da PF e confrontou Mendonça. O embate se intensificou depois que Moraes afirmou que o colega teria pedido a inclusão de seu nome na investigação do caso Banco Master.
Mendonça negou essa versão durante a sessão. Moraes ainda acusou o ministro de integrar um grupo que teria tentado dar um golpe no país, em uma das trocas mais duras do julgamento.
Julgamento pode encerrar o caso
Mesmo que o STF acolha o pedido de nulidade apresentado pela PGR, há ministros que avaliam a possibilidade de encerrar o caso sem examinar o mérito das mensagens. Essa hipótese depende do entendimento que prevalecerá no plenário.
Por outro lado, outros ministros consideram que os elementos já conhecidos poderiam ser debatidos para definir se cabe uma nova investigação. As duas possibilidades foram mencionadas no contexto da discussão sobre o alcance da decisão.
Na segunda-feira (14), a PF informou ter entregue cópias dos dados extraídos do celular de Vorcaro aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de processo sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.
