A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) teve uma troca de declarações entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça sobre vazamentos de informações. O debate ocorreu no julgamento que trata de relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens e outros registros relacionados ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Antes de examinar se o conteúdo do documento pode levar à abertura de investigação contra Moraes, o plenário deve analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório. A PGR sustenta que Mendonça determinou a produção do material sem solicitação prévia do Ministério Público ou da PF e sem levar a medida antes ao colegiado.
Gilmar questiona vazamentos na sessão
Durante o julgamento, Gilmar Mendes questionou quem seria o responsável pelos vazamentos de informações. O ministro afirmou que não há vazamentos nos gabinetes dos integrantes da Corte.
André Mendonça respondeu que todos os vazamentos levam à determinação de abertura de inquérito. Segundo ele, as investigações serão realizadas.
Gilmar rebateu a manifestação e criticou o que classificou como desprezo à colegialidade. Além disso, afirmou que o episódio ocorre em período eleitoral e o definiu como um “boneco eleitoral”.
STF avalia pedido de nulidade
O pedido da PGR vem antes da discussão sobre o conteúdo das mensagens e dos demais registros reunidos pela Polícia Federal. A Procuradoria questiona a forma como o relatório foi produzido por determinação de André Mendonça.
Quem é o vazador-geral da República?”
Gilmar Mendes, ministro do STF
A análise pode definir se o documento seguirá válido no processo. A PGR argumenta que não houve pedido prévio do Ministério Público nem da própria Polícia Federal para a elaboração do relatório.
Também segundo a Procuradoria, a medida não foi submetida previamente ao plenário do STF. Por isso, o colegiado deverá se pronunciar sobre a alegação de nulidade antes de avançar para o mérito do material.
Relatório reúne mensagens e registros
O relatório da PF reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Vorcaro é citado como ex-banqueiro no material analisado pelo Supremo.
O documento também é relacionado à rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master. Na segunda-feira (14), Mendonça retirou o sigilo de um processo que concentra detalhes sobre essa rede.
Na mesma data, a Polícia Federal informou ter enviado cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Vorcaro aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
Ministros divergem sobre próximos passos
A eventual anulação do relatório não encerra, por si só, o debate sobre os elementos já conhecidos no caso. Há ministros que avaliam a possibilidade de o STF encerrar o processo sem discutir o mérito das mensagens.
Outros integrantes da Corte entendem que os elementos podem ser debatidos mesmo se a nulidade for acolhida. Nessa leitura, a discussão serviria para decidir se há base para uma nova investigação.
O plenário deve decidir primeiro sobre a validade do relatório antes de tratar de uma possível investigação. A sessão ocorre ainda em meio a divergências internas sobre acesso a provas, documentos disponíveis aos ministros e a condução das investigações.
