O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15) uma sessão para analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de anulação de um relatório da Polícia Federal sobre mensagens e outros registros envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O ministro aposentado Marco Aurélio Mello defendeu que a Corte dê uma resposta à sociedade em meio à tensão entre ministros. Ele, porém, avaliou que o colegiado dificilmente chegará a uma definição ainda nesta terça, diante da possibilidade de pedido de vista.
Sessão examina relatório da PF
O relatório reúne mensagens e outros dados usados pela Polícia Federal para apontar uma relação próxima entre Moraes e Vorcaro. A análise ocorre em uma sessão descrita como histórica pelo material que informou a pauta.
Antes de discutir se o conteúdo sustenta a abertura de investigação contra Moraes, o plenário deverá decidir sobre a validade do próprio documento. Dessa forma, a discussão processual antecede o exame das mensagens e dos demais elementos reunidos pela corporação.
O plenário deverá decidir primeiro se anula o relatório da Polícia Federal antes de avaliar a possível abertura de investigação.
PGR pede anulação do documento
A PGR sustenta que André Mendonça determinou a produção do relatório sem pedido prévio do Ministério Público ou da Polícia Federal. Além disso, a Procuradoria argumenta que a medida não passou antes pelo plenário do STF.
O pedido coloca a regularidade da produção do documento no centro da sessão. Se a maioria acolher a nulidade, o relatório poderá ser invalidado pelo tribunal.
A anulação, no entanto, não encerra automaticamente o debate sobre o caso. Há ministros que avaliam a possibilidade de a Corte encerrar a discussão sem avançar para o mérito das mensagens.
Ministros discutem acesso às provas
Segundo o material, a sessão ocorre após trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações por Mendonça. Antes do julgamento, integrantes da Corte discutiram quais documentos deveriam estar disponíveis para exame prévio.
Na segunda-feira (14), a Polícia Federal informou ter entregue cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Vorcaro aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne informações sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master. A medida ampliou o acesso aos detalhes que integram o contexto da sessão.
STF pode encerrar discussão
Mesmo se o tribunal anular o relatório, parte dos ministros entende que os elementos já conhecidos poderão ser debatidos para decidir se cabe uma nova investigação. Outros defendem que a Corte encerre o caso sem avançar nessa etapa.
Marco Aurélio Mello afirmou que a sociedade espera um desfecho para a crise que se formou nas últimas semanas. A manifestação do ministro aposentado se soma ao ambiente de tensão relatado antes da sessão.
O resultado do julgamento dependerá, portanto, da posição do plenário sobre a validade do relatório e, eventualmente, sobre o alcance dos dados já conhecidos. Um eventual pedido de vista pode adiar a conclusão.
