O Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu nesta terça-feira (15) um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens e outros registros sobre uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Durante a sessão, os ministros Flávio Dino e Edson Fachin, presidente da Corte, se desentenderam após uma interrupção na fala de Dias Toffoli.
Antes de examinar se o conteúdo pode sustentar a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deve decidir sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório. A discussão ocorre em meio a divergências entre ministros sobre acesso a documentos e condução das apurações.
Dino interrompe fala de Toffoli
O desentendimento começou quando Flávio Dino interrompeu a manifestação de Dias Toffoli durante a sessão. Em seguida, Fachin chamou a atenção do colega para o procedimento de solicitação da palavra no plenário.
Fachin preside o STF e conduzia os trabalhos quando ocorreu a interrupção. O episódio se deu durante uma sessão voltada à análise do relatório produzido pela Polícia Federal.
O documento reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar a proximidade entre Moraes e Vorcaro. A discussão sobre a validade desse material antecede qualquer análise sobre eventual investigação.
Plenário avalia pedido da PGR
A PGR pediu a anulação do relatório da Polícia Federal. Segundo a Procuradoria, o ministro André Mendonça determinou a elaboração do documento sem pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF.
Era preciso pedir a palavra ao presidente do Supremo.”
Edson Fachin, presidente do STF
A Procuradoria também questiona o fato de a medida não ter sido submetida antes ao plenário do Supremo. Por isso, a validade do relatório é a questão que os ministros devem enfrentar inicialmente.
A análise sobre uma eventual investigação contra Alexandre de Moraes depende, primeiro, da definição do STF sobre o pedido de anulação do relatório. A sessão trata tanto das regras de produção do material quanto de seus possíveis efeitos no caso.
Ministros divergem sobre efeitos
Mesmo se o STF acolher o pedido de nulidade, há ministros que avaliam ser possível encerrar o caso sem avançar sobre o conteúdo das mensagens. Essa seria uma consequência possível da invalidação do relatório.
Outros integrantes da Corte entendem que os elementos já conhecidos podem ser debatidos. Nessa leitura, o Supremo poderia decidir se há motivos para abrir uma nova investigação, ainda que o relatório seja anulado.
As posições indicam que a decisão sobre a validade formal do documento não esgota necessariamente o debate sobre os registros mencionados na sessão. O alcance de cada hipótese é parte da divergência no tribunal.
PF entrega dados a gabinetes
Na segunda-feira (14), a Polícia Federal informou ter entregue cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Daniel Vorcaro aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
Antes da sessão, ministros também discutiram internamente quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia. A disputa pelo acesso às provas integra o ambiente de tensão descrito no Supremo.
Também na segunda, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne informações sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master. Esses movimentos ocorreram na véspera da deliberação do plenário.
