O ministro André Mendonça e o ministro Gilmar Mendes discutiram durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (15), dedicada à análise de um relatório da Polícia Federal. O documento reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.
Antes de analisar se o conteúdo pode embasar uma investigação contra Moraes, o plenário deve decidir sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório. A discussão expôs divergências sobre a condução dos processos relacionados ao caso.
Gilmar questiona condução do caso
Gilmar Mendes afirmou que identificava uma condução político-eleitoral nos processos relacionados ao Banco Master. Na avaliação do ministro, havia um viés eleitoral na forma como o tema foi levado aos autos.
Ao sustentar esse ponto, Gilmar citou a escolha da data de 7 de Setembro e o cenário envolvendo o STF em campanha eleitoral. Mendonça interrompeu o colega e classificou a afirmação como leviana.
O debate se intensificou quando Gilmar disse que Mendonça não tinha a palavra naquele momento e deveria ouvir sua manifestação com tranquilidade. A sessão ocorreu em meio a questionamentos internos sobre a condução das investigações.
Mendonça reage às acusações
Mendonça contestou a acusação de Gilmar e pediu respeito ao tribunal. O ministro afirmou que não deveria ser tratado como alguém sem relevância na Corte.
Não ponha palavras na minha boca, eu não disse.”
André Mendonça, ministro do STF
Gilmar respondeu que quem não se dá respeito não merece respeito. A troca ocorreu enquanto o STF discutia os efeitos jurídicos do relatório produzido pela Polícia Federal.
Mais tarde, os dois voltaram a divergir quando Gilmar relembrou debates anteriores sobre acordos de colaboração. Mendonça negou ter dito que recebia advogados para conduzir delações.
Relatório reúne mensagens de Vorcaro
A Polícia Federal produziu o relatório a partir de conversas e de outros dados relacionados a Daniel Vorcaro. O material foi apresentado no julgamento como elemento para apontar proximidade entre o ex-banqueiro e Alexandre de Moraes.
Na segunda-feira (14), a PF informou ter entregue cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Vorcaro aos gabinetes de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
Também na segunda, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne informações sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master. Antes da sessão, ministros discutiram quais documentos deveriam estar disponíveis para exame prévio.
PGR pede anulação do documento
A PGR pediu a anulação do relatório da Polícia Federal. Segundo a Procuradoria, Mendonça determinou a produção do documento sem solicitação prévia do Ministério Público ou da própria PF.
O órgão também argumenta que a medida não foi submetida antes ao plenário do STF. Por isso, a Corte deve tratar da validade do relatório antes de discutir o mérito das mensagens.
Mesmo se o STF acolher a nulidade, há ministros que avaliam a possibilidade de encerrar o caso sem avançar sobre o conteúdo. Outros entendem que os elementos já conhecidos podem ser debatidos para decidir se uma nova investigação deve ser aberta.
