A oposição realizou manifestações na Praça dos Três Poderes, em Brasília, nesta terça-feira (15), enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) analisava um relatório da Polícia Federal sobre mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Os atos foram comandados pelo ex-governador Romeu Zema, candidato à Presidência pelo Novo, e pela deputada Bia Kicis (PL-DF), candidata ao Senado. Em discursos, os dois defenderam apurações sobre a relação apontada no documento e fizeram críticas ao ministro.
Atos ocupam a Praça
Os manifestantes se concentraram nas proximidades da sede do Judiciário, durante a sessão do STF. Entre os gritos entoados estavam críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Alexandre de Moraes.
Zema associou o protesto à defesa de investigações sobre autoridades e políticos que tenham se relacionado com Vorcaro. O ex-governador também defendeu o que chamou de “independência dos intocáveis”, em referência aos ministros da Suprema Corte.
Bia Kicis repetiu as críticas a Moraes e sustentou a necessidade de seu afastamento imediato. A parlamentar vinculou o desfecho do caso ao futuro político do país.
Zema pede apurações amplas
Em sua fala, Zema afirmou que a investigação deveria alcançar qualquer político que tenha tido relação com Vorcaro. Ele citou parlamentares e integrantes do STF ao defender a ampliação das apurações.
O candidato do Novo também mencionou a possibilidade de impeachment de ministros. A manifestação ocorreu enquanto o plenário discutia os caminhos processuais para o relatório produzido pela Polícia Federal.
Antes de discutir a abertura de uma investigação, o STF deve analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular o relatório da Polícia Federal.
Kicis cobra afastamento imediato
Bia Kicis afirmou que o afastamento de Alexandre de Moraes é necessário diante do que classificou como risco para o futuro do país. A candidata ao Senado concentrou sua intervenção em críticas ao ministro.
A fala da deputada ocorreu no mesmo ato em que Zema pediu investigações sobre a relação entre autoridades e Vorcaro. Os dois candidatos se dirigiram aos manifestantes reunidos na área central de Brasília.
Os discursos deram dimensão política à mobilização, realizada paralelamente à análise do caso pela Corte. No STF, porém, a discussão envolve primeiro a validade do relatório policial.
STF analisa validade do relatório
A sessão trata do relatório da Polícia Federal que reúne mensagens e outros registros extraídos no âmbito do caso. Segundo a corporação, o material foi usado para apontar uma relação próxima entre Moraes e Vorcaro.
Antes de examinar se o conteúdo pode justificar a abertura de investigação contra o ministro, os integrantes do STF devem decidir sobre o pedido de nulidade apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR argumenta que o ministro André Mendonça determinou a produção do documento sem pedido prévio do Ministério Público ou da Polícia Federal. A Procuradoria também sustenta que a medida não foi submetida antecipadamente ao plenário.
PGR questiona produção do documento
O pedido da PGR coloca a regularidade processual do relatório no centro do julgamento. Dessa forma, a definição sobre a anulação pode preceder qualquer debate sobre o mérito das mensagens reunidas pela Polícia Federal.
Há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o conteúdo das mensagens se acolher a nulidade. Outros entendem que os elementos já conhecidos ainda podem ser debatidos para decidir sobre uma nova investigação.
Essa divergência interna separa duas etapas da discussão: a validade do documento e a eventual abertura de procedimento para apurar os fatos nele descritos. A sessão, portanto, reúne uma controvérsia jurídica e forte repercussão política.
Ministros discutem acesso às provas
A análise ocorre em meio a tensão na Corte, marcada por trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações por André Mendonça.
Antes da sessão, ministros discutiram quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia. O debate sobre o acesso ao material antecedeu a apreciação do pedido da PGR.
Na segunda-feira (14), a Polícia Federal informou ter entregue cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Vorcaro aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de processo com detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.
