O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de julgar o caso relacionado ao Banco Master durante sessão realizada nesta terça-feira (15). Ao pedir a palavra, ele afirmou que seu filho nunca prestou serviços nem recebeu remuneração da instituição financeira.
A sessão analisa um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens e outros registros sobre uma relação apontada pela corporação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Antes de examinar a possibilidade de investigação contra Moraes, o plenário deve decidir sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o documento.
Nunes Marques declara impedimento
Nunes Marques disse que jamais julgou processo relacionado ao Banco Master. Em seguida, afirmou que as informações bancárias mencionadas por ele já foram objeto de quebra de sigilo.
O ministro afirmou que não julgou nenhum processo relacionado ao Banco Master. A declaração ocorreu no momento em que ele formalizou o impedimento para participar do julgamento do caso no STF.
O ministro também rejeitou especulações a respeito de eventual vínculo de seu filho com o banco. A fala tratou especificamente da prestação de serviços e de remuneração pela instituição.
Sessão examina relatório da PF
O relatório em análise reúne mensagens e outros registros utilizados pela Polícia Federal para apontar uma relação próxima entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro.
Meu filho nunca prestou nenhum serviço ao banco e nunca foi remunerado pelo banco.”
Kassio Nunes Marques, ministro do STF
O plenário do STF discute inicialmente a validade desse material. Portanto, a análise sobre uma eventual abertura de investigação contra Moraes depende antes do desfecho do pedido apresentado pela PGR.
A corporação produziu o documento no contexto das investigações que envolvem Vorcaro e o Banco Master. O conteúdo das mensagens integra o centro da controvérsia levada à Corte.
PGR pede anulação do documento
A PGR sustenta que o ministro André Mendonça determinou a elaboração do relatório sem solicitação prévia do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.
Além disso, a Procuradoria argumenta que a medida não foi submetida antecipadamente ao plenário do Supremo. Esse é o fundamento do pedido para anular o relatório.
Se a maioria acolher a nulidade, o STF ainda poderá decidir se encerra o caso sem avançar no mérito das mensagens. O material apresentado indica que há entendimentos diferentes entre ministros sobre os efeitos de uma eventual anulação.
Ministros discutem próximos passos
Parte dos ministros avalia que a Corte pode encerrar o caso caso invalide o relatório. Por outro lado, outros entendem que os elementos já conhecidos podem ser debatidos para decidir sobre a abertura de nova investigação.
A sessão ocorre em meio a divergências internas sobre a condução das apurações atribuídas a André Mendonça. Também houve discussões sobre o acesso prévio aos documentos que seriam analisados pelos integrantes do tribunal.
Na segunda-feira (14), a Polícia Federal informou ter entregue cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Daniel Vorcaro aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de um processo com detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.
