O ministro Alexandre de Moraes rebateu críticas à atuação da Polícia Federal durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na terça-feira (15). Segundo relato da CNN Brasil, a manifestação ocorreu no julgamento que discute um relatório da corporação sobre mensagens e outros registros relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
Antes de examinar se o material pode justificar a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deve analisar um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório. A discussão expõe divergências entre ministros sobre a produção do documento, o acesso a provas e os possíveis efeitos processuais do caso.
Moraes contesta críticas à PF
Na primeira intervenção durante o julgamento, Moraes questionou acusações de que haveria uma estrutura paralela da Polícia Federal realizando investigações contra integrantes da Corte, de acordo com a CNN Brasil.
O ministro dirigiu críticas ao colega André Mendonça e afirmou ter testemunhas sobre uma reunião mencionada em sua fala. O relato da CNN Brasil atribui a Moraes a intenção de indicar policiais, advogados e outras testemunhas.
A sessão ocorre em meio a divergências no STF sobre a elaboração do relatório e o acesso dos ministros aos elementos reunidos pela Polícia Federal.
Plenário analisa pedido da PGR
A PGR pediu que o STF anule o relatório da Polícia Federal. Conforme a Procuradoria argumentou no processo, André Mendonça teria determinado a produção do documento sem pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF.
Quem tem medo da PF?”
Alexandre de Moraes, ministro do STF
A Procuradoria também sustenta que a medida não foi submetida antes ao plenário do Supremo. Portanto, a validade do relatório é uma questão anterior à discussão sobre o conteúdo das mensagens e registros reunidos pela corporação.
Segundo a CNN Brasil, o documento é usado pela PF para apontar uma relação próxima entre Moraes e Vorcaro. A Corte deverá decidir primeiro qual tratamento processual dará ao relatório questionado pela PGR.
Ministros divergem sobre efeitos
Mesmo que o STF acolha o pedido de nulidade, há diferentes avaliações entre ministros sobre o desfecho do caso, segundo a CNN Brasil. Uma corrente considera que o Tribunal pode encerrar a discussão sem avançar para o mérito das mensagens.
Outra avaliação citada no relato é a de que elementos já conhecidos poderiam ser debatidos mesmo em caso de anulação. Nessa hipótese, a discussão serviria para decidir se há base para abrir uma nova investigação.
As duas possibilidades tratam de etapas distintas. De um lado, está a validade do relatório produzido pela Polícia Federal; de outro, a eventual análise dos dados conhecidos e de suas consequências.
Acesso aos dados amplia tensão
A sessão foi precedida por discussões internas sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para exame prévio dos ministros. O tema se somou a trocas de ofícios e questionamentos sobre a condução das investigações atribuídas a Mendonça, conforme a CNN Brasil.
Na segunda-feira (14), a Polícia Federal informou ter entregue cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Daniel Vorcaro aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master, ainda segundo a CNN Brasil. Esses atos antecederam a sessão em que o plenário passou a discutir o relatório contestado pela PGR.
