O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma reforma no Poder Judiciário e afirmou que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não deveriam ter familiares advogando na própria Corte. A declaração foi dada em entrevista ao Jornal da Record, nesta terça-feira (15).
Lula disse que são necessários critérios de moralização no Judiciário e sustentou que ocupantes de cargos no Poder Judiciário não devem buscar enriquecimento a partir de suas funções.
A fala ocorreu após o STF analisar se manteria separada a apreciação de casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça ligados às investigações do caso Master.
Lula defende reforma no Judiciário
Ao comentar o funcionamento do Poder Judiciário, o presidente defendeu mudanças voltadas à criação de critérios de conduta. Segundo Lula, a reforma deve buscar preservar a confiança pública nas instituições.
Ele citou a situação de ministros que tenham parentes exercendo a advocacia perante a Suprema Corte. Na avaliação do presidente, mulheres, filhos e pais não deveriam advogar no tribunal quando um familiar ocupa função no Judiciário.
Lula apresentou a medida como um parâmetro de moralização. A entrevista não trouxe uma proposta legislativa específica nem detalhou de que forma os critérios poderiam ser formalizados.
Presidente rejeita enriquecimento no cargo
Lula também afirmou que integrantes do Poder Judiciário não devem usar seus cargos para ficar ricos. A declaração vinculou o exercício de funções públicas à observância de padrões éticos.
Para o presidente, a atuação de quem integra a Suprema Corte deve servir de referência para o país. Ele associou essa responsabilidade à necessidade de evitar situações que possam gerar suspeitas sobre membros do tribunal.
Ao defender regras mais rígidas, Lula não fez acusação específica contra ministros ou familiares. Sua manifestação foi apresentada como uma defesa de critérios gerais para o Judiciário.
STF analisou casos do Master
As declarações foram dadas depois de o STF analisar a possibilidade de manter separada a apreciação dos casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça relacionados às investigações do caso Master.
O julgamento mencionado envolveu o caso de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Lula fez referência à necessidade de que integrantes da Corte não permaneçam sob suspeita.
O presidente afirmou que eventuais erros devem ser apurados e que responsáveis por irregularidades comprovadas devem responder por seus atos.
Lula cobra preservação da credibilidade
Na entrevista, Lula defendeu que a Suprema Corte ocupe uma posição de exemplo institucional no país. Para ele, a credibilidade do tribunal depende de regras capazes de prevenir questionamentos sobre a conduta de seus integrantes.
O presidente relacionou a criação desses parâmetros à atuação de ministros e de seus familiares perante o Judiciário. A proposta foi inserida em sua defesa de uma reforma mais ampla no setor.
Com as declarações, Lula recolocou o debate sobre regras de conduta e conflitos de interesse no centro das discussões sobre o STF e o Poder Judiciário.
