Gilmar Mendes e André Mendonça trocaram acusações durante sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na terça-feira, 15 de setembro. O plenário analisava um relatório da Polícia Federal (PF) sobre mensagens e outros registros relacionados ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O debate ocorreu antes de o tribunal decidir se o material pode embasar uma investigação contra Moraes. Primeiro, os ministros devem julgar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório produzido pela PF.
Discussão interrompe fala de Mendonça
O confronto mais intenso começou quando Mendonça comentava a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo o material analisado na sessão, Gonet afirmou não ter mantido relação de proximidade com Vorcaro.
Mendonça disse que procurava avaliar o caso com justiça e que decisões anteriores poderiam ser revistas à luz de fatos posteriormente conhecidos. Gilmar o interrompeu e classificou como grave a associação feita a Gonet.
Na sequência, Gilmar criticou o que chamou de ilações contra o procurador-geral e atribuiu a conduta a um sentimento policialesco. Mendonça reagiu em tom elevado e cobrou respeito do colega.
Gilmar questiona condução das apurações
Mais cedo, Gilmar Mendes já havia acusado Mendonça de conduzir politicamente os processos relacionados ao Banco Master. A crítica também envolveu a forma como as investigações chegaram ao STF.
Gilmar afirmou haver viés eleitoral na condução do tema e mencionou a escolha do dia 7 de Setembro como parte do cenário que criticava. Mendonça interrompeu a manifestação e classificou a fala como leviana.
Isso aqui não é brincadeira, eu não estou chorando! Aqui não tem choro, não”,”
André Mendonça, ministro do STF
O decano respondeu que Mendonça não estava com a palavra e deveria ouvir a exposição com tranquilidade. A discussão evidenciou a tensão entre os dois ministros ao longo da sessão.
Mendonça reage às acusações pessoais
Ao responder à acusação de condução político-eleitoral, Mendonça pediu que Gilmar Mendes não apontasse o dedo para ele. O ministro também afirmou que o colega deveria respeitar o tribunal.
Gilmar retrucou que quem não se dá respeito não merece respeito. A troca antecedeu o novo embate, durante a fala de Mendonça sobre Paulo Gonet.
As intervenções transformaram a análise do relatório da PF em uma sessão marcada por divergências abertas entre ministros do STF. Apesar dos atritos, o tribunal ainda precisava avançar sobre a validade processual do documento levado ao plenário.
STF avalia pedido da PGR
A PGR pediu a anulação do relatório da Polícia Federal. A Procuradoria sustenta que Mendonça determinou a produção do documento sem solicitação prévia do Ministério Público ou da própria PF.
Segundo a argumentação da PGR, a medida também não foi submetida previamente ao plenário do Supremo. Esse ponto processual deve ser examinado antes de uma eventual análise do conteúdo das mensagens e registros reunidos pela corporação.
O julgamento, portanto, envolve duas etapas possíveis: a definição sobre a validade do relatório e, caso o material permaneça em discussão, a avaliação sobre eventual abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.
É evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés eleitoral na forma como o tema foi conduzido nos autos dessa PET.”
Gilmar Mendes, ministro do STF
Relatório reúne registros sobre Vorcaro
O documento analisado pela Corte reúne mensagens e outros registros usados pela Polícia Federal para apontar uma relação próxima entre Moraes e Daniel Vorcaro. Vorcaro é identificado como ex-controlador do Banco Master.
Mesmo se o STF acolher o pedido de nulidade apresentado pela PGR, há entendimentos diferentes entre ministros sobre os efeitos da decisão. Uma corrente considera possível encerrar o caso sem examinar o mérito das mensagens.
Outra avaliação mencionada durante o debate é a de que elementos já conhecidos poderiam ser considerados para decidir sobre a abertura ou não de uma nova investigação. A definição dependerá do encaminhamento adotado pelo plenário.
Ministros disputam acesso às provas
A sessão ocorreu após dias de discussões internas sobre o acesso aos documentos do caso. Os ministros debateram quais peças deveriam estar disponíveis para exame prévio antes da reunião do plenário.
Na segunda-feira, 14 de setembro, a PF informou ter entregado cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Vorcaro aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master. Essas medidas antecederam a sessão extraordinária e ampliaram a disputa em torno da condução das apurações.
