O ministro Flávio Dino pediu vista nesta terça-feira (15) e suspendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que discutia se os processos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser analisados em conjunto.
Com a interrupção, o presidente da Corte, Edson Fachin, encerrou a sessão com placar parcial de 4 a 3 pela manutenção dos casos separados. Dino ainda não havia concluído formalmente o voto, que não foi contabilizado.
Dino interrompe julgamento no STF
O pedido de vista ocorreu antes da conclusão do voto de Flávio Dino. Na prática, a decisão suspendeu a análise do tema pelos ministros do Supremo.
Ao longo da sessão, Dino havia defendido que os casos fossem examinados conjuntamente. Como o voto não foi formalizado antes do pedido de vista, ele ficou fora do placar parcial divulgado ao fim do julgamento.
O julgamento foi suspenso com placar parcial de 4 a 3 pela manutenção dos processos separados.
Ministros dividem votos sobre reunião
Votaram pela manutenção dos processos separados Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Na posição contrária, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que os procedimentos fossem reunidos para análise conjunta.
Assim, o placar registrado antes da interrupção mostrou uma divisão entre os ministros sobre a forma de tramitação dos casos.
Placar fica provisório após vista
O resultado de 4 a 3 é parcial porque o julgamento não foi concluído. O pedido de vista impediu a formação de uma decisão definitiva sobre a reunião dos processos.
Além disso, o voto de Dino ainda não entrou na contagem. A posição do ministro poderá ser considerada quando o julgamento for retomado.
Por isso, a configuração final do julgamento permanece em aberto após a sessão desta terça-feira.
Corte ainda decidirá tramitação
A discussão no STF trata especificamente de os procedimentos relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça seguirem juntos ou separados.
Até a suspensão, quatro ministros haviam votado pela separação e três pela reunião dos casos. O presidente da Corte encerrou a sessão após o pedido de vista.
A retomada do julgamento deverá permitir a continuidade da votação e a conclusão da análise sobre a tramitação dos processos.
