O ministro Luiz Fux afirmou, durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (15), que a Polícia Federal não pode trabalhar contra o Poder Judiciário. A declaração ocorreu em meio ao julgamento de um pedido de afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Segundo Fux, a Segunda Turma do STF identificou desvios de finalidade na atuação de Rodrigues. O ministro também associou o episódio a uma crise institucional entre a corporação e a Corte.
Fux critica atuação da PF
Fux disse que mantém admiração pela Polícia Federal, mas afirmou que essa relação tem limites. Para ele, a corporação deve atuar em apoio ao Judiciário, dentro de suas atribuições legais.
O ministro, que declarou ser juiz há 50 anos, afirmou não ter visto, nos 16 anos em que integra o STF, uma situação em que a Polícia Federal tivesse confrontado um integrante da Corte dessa forma.
Na avaliação apresentada por Fux, a atuação que ele criticou poderia afetar o ambiente institucional do Supremo e interferir nos julgamentos conduzidos pelo tribunal.
Turma analisa pedido de afastamento
O debate ocorre enquanto a Segunda Turma analisa, em plenário virtual, o pedido de afastamento de Andrei Rodrigues. O requerimento foi apresentado pelo ministro André Mendonça.
Existe uma PF paralela que monitora ministros.”
André Mendonça, ministro do STF
A sessão virtual sobre o afastamento foi interrompida após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Com isso, o colegiado ainda não concluiu a análise do pedido mencionado por Fux.
Durante sua manifestação no plenário, Fux afirmou que a Segunda Turma havia apontado uma série de desvios de finalidade. A declaração do ministro integra a discussão em curso sobre a atuação atribuída ao diretor-geral da PF.
Ministro menciona documentos apócrifos
Entre os exemplos citados por Fux, estão documentos apócrifos. Ele classificou esse episódio como significativo dentro das irregularidades que atribuiu à atuação questionada.
Fux também afirmou que Gilmar Mendes teria ido ao Palácio do Planalto para cobrar providências. Segundo o relato feito pelo colega, Mendes teria cobrado uma resposta diante da crise entre a Polícia Federal e o Supremo.
O ministro afirmou que a situação exigia medidas para conter o que descreveu como um problema institucional. Ele não detalhou, na fala reproduzida, quais providências deveriam ser adotadas.
Mendonça cita PF paralela
Durante a fala de Fux, André Mendonça o interrompeu e declarou que existe uma “PF paralela” que monitora ministros. A manifestação ocorreu no mesmo debate sobre a atuação da corporação.
Fux afirmou que haveria uma estrutura própria voltada a agir contra ministros do Supremo. Essa caracterização foi apresentada pelo ministro ao explicar por que considerava a situação uma anomalia.
Ao encerrar a intervenção, Fux reiterou seu respeito pela Polícia Federal quando, segundo ele, a instituição atua dentro de suas funções e auxilia o Poder Judiciário, sem prejudicá-lo.
