O ministro Flávio Dino defendeu Alexandre de Moraes durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (15), ao afirmar que a própria Corte validou o inquérito das fake news. A manifestação ocorreu enquanto o plenário analisa um relatório da Polícia Federal (PF) sobre uma suposta proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.
Antes de discutir se o conteúdo do relatório pode justificar a abertura de investigação contra Moraes, os ministros devem decidir sobre um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o documento. A Procuradoria questiona a forma como o material foi produzido por determinação do ministro André Mendonça.
Dino defende decisão do plenário
Em seu voto, Dino disse que a criação e a validação do inquérito das fake news não decorreram de uma iniciativa individual. Segundo o ministro, o plenário do STF chancelou o procedimento por 10 votos a 1.
O ministro citou o resultado para rebater a ideia de que o inquérito seria arbitrário. A fala relacionou o debate atual ao entendimento já firmado pela Corte sobre a investigação.
Dino afirmou que o plenário do STF chancelou o inquérito das fake news por 10 votos a 1. A declaração foi feita na sessão que trata do relatório elaborado pela Polícia Federal.
STF examina relatório da Polícia Federal
O documento em análise reúne mensagens e outros registros usados pela PF para apontar uma suposta relação próxima entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Vorcaro é citado como ex-banqueiro e ex-coordenador do Banco Master.
Foi este plenário, por 10 a 1, que chancelou o inquérito.”
Flávio Dino, ministro do STF
A discussão no Supremo ocorre em duas frentes. Primeiro, o plenário deve se manifestar sobre a validade do relatório; depois, poderá avaliar se há elementos para uma apuração contra Moraes.
O material ganhou relevo porque envolve registros extraídos de um aparelho celular apreendido de Vorcaro. Na segunda-feira (14), a PF informou ter entregue cópias desses dados aos gabinetes de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
PGR pede anulação do documento
A PGR pediu que o STF anule o relatório da Polícia Federal. Conforme o argumento apresentado pela Procuradoria, André Mendonça determinou a produção do documento sem pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF.
Além disso, a Procuradoria sustenta que a medida não foi submetida anteriormente ao plenário. Esse ponto processual antecede a discussão sobre o conteúdo das mensagens e demais registros reunidos no relatório.
Se a nulidade for acolhida, parte dos ministros avalia que o Supremo poderá encerrar o caso sem avançar no mérito das mensagens. Por outro lado, há entendimento de que os elementos já conhecidos ainda poderiam ser debatidos para decidir sobre a abertura de uma nova investigação.
Sessão expõe divergências na Corte
A sessão acontece em meio a tensão entre ministros do STF. Houve trocas de ofícios, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações atribuídas a André Mendonça.
Antes do julgamento, ministros discutiram internamente quais documentos deveriam ficar disponíveis para análise prévia. A controvérsia sobre o acesso ao material se somou ao debate jurídico sobre a validade do relatório.
Também na segunda-feira, Mendonça retirou o sigilo de um processo com detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master. O plenário agora examina os pedidos e os efeitos processuais ligados ao relatório da PF.
