Sessão do STF que analisa um relatório da Polícia Federal sobre mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro foi alvo de críticas de Cármen Lúcia nesta terça-feira (15). A ministra afirmou que a condução pública do caso provocou uma exposição prejudicial à Corte e ao país.
O plenário deveria, antes de discutir uma eventual investigação contra Moraes, decidir sobre um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório produzido pela PF. A Procuradoria questiona a determinação do ministro André Mendonça para a elaboração do documento.
Cármen critica exposição da sessão
Cármen Lúcia se desculpou com a população brasileira durante a sessão e disse que não conseguiu contribuir para reduzir a tensão em torno do caso. A ministra associou a situação à forma como o julgamento vinha sendo exposto.
O STF discutia primeiro se o relatório da Polícia Federal poderia ser anulado antes de examinar o conteúdo das mensagens.
A manifestação ocorreu durante uma sessão dedicada ao documento que reúne mensagens e outros registros examinados pela Polícia Federal. Segundo a corporação, o material foi usado para apontar uma relação próxima entre Moraes e Vorcaro.
PGR pede anulação do relatório
A PGR pediu que o Supremo anule o relatório da Polícia Federal. O órgão argumenta que a produção do documento foi determinada sem solicitação prévia do Ministério Público ou da própria PF.
Eu peço desculpas ao povo brasileiro. Eu queria ter sido melhor em poder ter ajudado a acalmar as coisas, mas eu não consegui. Houve uma espetacularização desse caso e dessa sessão”
Cármen Lúcia, ministra do STF
Além disso, a Procuradoria sustenta que a medida não foi submetida previamente ao plenário do STF. Esse ponto passou a ser a questão inicial da análise dos ministros.
O pedido não trata, em si, de uma conclusão sobre as mensagens atribuídas ao relatório. A discussão inicial busca definir a validade do procedimento que levou à produção do documento.
Ministros avaliam efeitos da decisão
Mesmo se o plenário acolher a nulidade defendida pela PGR, há ministros que avaliam a possibilidade de o STF encerrar o caso sem avançar sobre o conteúdo das mensagens.
Por outro lado, outros integrantes da Corte entendem que os elementos já conhecidos poderiam ser debatidos. Nessa hipótese, a discussão serviria para decidir se há fundamento para abrir ou não uma nova investigação.
Assim, a decisão sobre a validade do relatório pode influenciar o caminho processual do caso. A sessão reuniu debates tanto sobre o documento quanto sobre os limites para seu uso em eventual apuração.
Tensão antecede análise no plenário
A sessão ocorreu em meio a divergências internas no Supremo. Ministros trocaram ofícios, discutiram o acesso a provas e levantaram questionamentos sobre a condução das investigações por André Mendonça.
Antes da reunião do plenário, integrantes da Corte também debateram quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia. A definição do material acessível aos gabinetes integrou a preparação para a sessão.
Na segunda-feira (14), a Polícia Federal informou ter entregado cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Vorcaro aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de um processo sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.
