Cármen Lúcia pediu desculpas ao povo brasileiro e disse estar em “estado de profunda tristeza” durante sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na terça-feira (15). O plenário analisa um relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens e outros registros relacionados ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A ministra afirmou que os acontecimentos dos últimos dias provocaram mal-estar cívico. Além disso, disse considerar grave que questões ligadas ao Supremo estejam no centro do debate a menos de 20 dias da eleição.
Cármen Lúcia lamenta crise no STF
Ao se pronunciar na abertura da sessão, Cármen Lúcia associou sua tristeza tanto ao assunto levado ao plenário quanto à condução do debate em torno do caso. Ela falou em nome próprio e ressaltou que a representação institucional da Corte cabe ao presidente do STF.
Segundo a ministra, o tribunal, que exerce a guarda da Constituição por determinação constitucional, causou um mal-estar entre cidadãos brasileiros nos dias anteriores à sessão. A declaração ocorreu diante dos demais integrantes do plenário.
Cármen Lúcia também disse sentir vergonha pela situação. Para ela, a atenção voltada a questões processuais e a temas que classificou como graves ganha dimensão ainda maior pela proximidade da eleição.
Sessão examina relatório da Polícia Federal
A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin. O tema é um relatório da PF que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Eu peço desculpas ao povo brasileiro por talvez ter esperado de mim uma postura diferente.”
Cármen Lúcia, ministra do STF
Antes de discutir se o conteúdo pode justificar a abertura de investigação contra Moraes, os ministros devem analisar um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório policial.
A PGR sustenta que o ministro André Mendonça determinou a produção do documento sem pedido prévio do Ministério Público ou da própria Polícia Federal. A Procuradoria também questiona o fato de a medida não ter sido submetida antes ao plenário.
Ministros discutem validade do documento
O debate sobre a nulidade do relatório antecede a análise do conteúdo das mensagens. Se o plenário acolher o pedido da PGR, o Supremo poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito dos registros.
Há ministros que avaliam essa possibilidade. Por outro lado, integrantes da Corte entendem que os elementos já conhecidos ainda poderiam ser discutidos para definir se uma nova investigação deve ser aberta.
Assim, a discussão reúne duas etapas distintas: a validade do relatório produzido pela PF e os possíveis efeitos dos elementos nele reunidos. O desfecho depende das deliberações do plenário.
Tensão antecede debate no plenário
A sessão ocorre em meio a trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações atribuídas a André Mendonça. Antes do julgamento, ministros discutiram internamente quais documentos deveriam estar disponíveis para exame prévio.
Na segunda-feira (14), a Polícia Federal informou que entregou cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Daniel Vorcaro aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master. Durante sua manifestação, Cármen Lúcia disse que desejava ter contribuído para acalmar a situação, mas afirmou não ter conseguido.
