O Ministério Público de São Paulo apontou suspeita de que recursos públicos vinculados ao programa WiFi Livre SP possam ter financiado indiretamente a produção de “Dark Horse”, filme biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A menção consta em manifestação da 6ª Promotoria de Justiça apresentada em maio à Vara Regional das Garantias de São Paulo.
O documento integra a investigação sobre possíveis irregularidades no contrato de R$ 108 milhões firmado pela Prefeitura de São Paulo com o Instituto Conhecer Brasil (ICB). O acordo previa a instalação, a operação e a manutenção de 5 mil pontos de internet pública em comunidades periféricas da capital.
Investigação liga instituto à produtora
Na manifestação, o Ministério Público reproduziu elementos apresentados pela Polícia Civil sobre a relação entre Karina Ferreira da Gama, representante do ICB, e a Go Up Entertainment Ltda. A empresa responde pela produção de “Dark Horse”.
Segundo o material citado pela Promotoria, a Justiça apontou que a produtora estava sob controle direto de Karina. A investigação reúne indícios de desvio de finalidade e de confusão patrimonial entre as estruturas envolvidas.
Para o Ministério Público, o início da produção do longa coincidiu com a vigência do contrato administrativo e com os repasses ao instituto. A suspeita em apuração é a de que valores captados pela organização tenham sido desviados indiretamente para custear a obra audiovisual.
A Promotoria também mencionou estimativa de custo entre R$ 8 milhões e R$ 20 milhões para o filme. Esse valor integra o conjunto de elementos analisados no inquérito.
Contrato previa 5 mil pontos públicos
O ICB firmou o termo de colaboração com a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo. O plano previa implantar, operar e manter 5 mil pontos de Wi-Fi público nas periferias da cidade.
Quem já apresentou voluntariamente mais de 20 mil páginas de documentação não teme transparência.”
Defesa de Karina Gama
O plano de trabalho estabelecia pagamento mensal de R$ 1.800 por ponto. Dessa forma, o contrato alcançaria R$ 9 milhões por mês e R$ 108 milhões ao longo dos 12 meses previstos.
Do total contratado, R$ 80,04 milhões estavam destinados à locação de equipamentos e ao acesso à internet. Outros R$ 11,09 milhões seriam aplicados em recursos humanos e comunicação com usuários.
Além disso, o documento previa R$ 8,64 milhões para assessoria e relatórios e R$ 8,22 milhões para a implantação dos pontos. Os valores são parte central da apuração sobre o acordo.
Polícia questiona diferença de preços
A Polícia Civil também questionou o valor definido no contrato com o ICB. A representação reproduzida pelo Ministério Público aponta uma discrepância econômica entre o acordo e preços praticados anteriormente pelo município.
De acordo com a investigação, contratos anteriores com a Prodam previam cerca de R$ 230 para a implantação de cada ponto e R$ 306 para manutenção. Já o ajuste com o ICB fixou R$ 1.800 mensais por ponto.
Os investigadores afirmaram não ter identificado justificativa técnica ou econômica plausível para a diferença. Por isso, a representação cita possível sobrepreço e eventual prejuízo aos cofres públicos, hipóteses que seguem sob apuração.
Defesa contesta acusações e cita documentos
A defesa de Karina Gama informou que recebeu de forma positiva a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de levantar o sigilo dos elementos da investigação conduzida pela Polícia Civil paulista. Segundo a equipe, a medida permitirá o exame de documentos, contratos e pagamentos.
Em nota, a defesa afirmou que Karina entregou voluntariamente mais de 20 mil páginas de documentação. A equipe declarou que ela sustenta, desde o início, não ter praticado nenhum ilícito.
A defesa também disse que Karina continuará colaborando com as autoridades e exercerá o direito de defesa. Além disso, ressaltou que investigação não equivale a acusação ou condenação e defendeu a observância do devido processo legal.
