A defesa de Flávio Bolsonaro apresentou ao menos quatro pedidos ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para que o ministro André Mendonça concentrasse as investigações relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse. As solicitações ocorreram entre os dias 3 e 28 de julho.
O caso envolve a cinebiografia de Jair Bolsonaro. Flávio Bolsonaro, senador pelo PL do Rio de Janeiro e candidato à Presidência da República, passou a ser investigado no STF em inquérito aberto por Mendonça no dia 22 de julho.
Defesa apresentou quatro pedidos
Os advogados recorreram a Fachin quatro vezes em poucas semanas. Em todas as manifestações, defenderam que as frentes de investigação sobre o caso Dark Horse ficassem sob a relatoria de André Mendonça.
A primeira solicitação ocorreu depois de Flávio Dino autorizar a Polícia Federal a investigar repasses de emendas parlamentares a empresas ligadas à produtora do filme.
Naquele momento, ainda não havia inquérito aberto no STF contra Flávio Bolsonaro sobre o financiamento da produção. A investigação específica contra o senador só seria instaurada em 22 de julho.
Argumento citou prevenção de Mendonça
A defesa argumentou que Mendonça já relatava duas petições relacionadas ao caso. Por isso, sustentou que outros procedimentos sobre os mesmos fatos deveriam ser reunidos no gabinete do ministro.
O argumento foi repetido nos pedidos posteriores encaminhados à Presidência do Supremo. Os advogados questionaram a vinculação das apurações à ADPF nº 854, relatada por Dino.
Em uma das petições, a defesa afirmou que o protocolo de documentos nessa ação teria criado uma prevenção artificial para Dino. A manifestação buscou afastar a relatoria do ministro sobre fatos ligados ao filme.
Inquérito passou a investigar senador
André Mendonça abriu o inquérito contra Flávio Bolsonaro em 22 de julho. A decisão que autorizou a investigação se tornou pública no dia 11.
No procedimento, o senador é investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção, além de outros delitos correlatos. As apurações tratam do financiamento da cinebiografia de Jair Bolsonaro.
A abertura do inquérito ocorreu após o início dos pedidos apresentados pela defesa a Fachin. Assim, parte das solicitações foi feita antes de haver investigação formal contra o candidato no Supremo.
Dino relata ações sobre emendas
Flávio Dino concentra no STF uma série de processos que investigam suspeitas em repasses de emendas parlamentares. Os procedimentos envolvem empresas, entidades e organizações não governamentais.
A autorização dada pelo ministro para a atuação da Polícia Federal alcançou repasses a empresas vinculadas à produtora de Dark Horse. Esse foi o ponto que antecedeu a ofensiva da defesa para levar o caso a Mendonça.
Os pedidos não se limitaram à investigação aberta contra Flávio Bolsonaro. A estratégia defendida pelos advogados buscava reunir as diferentes frentes relativas ao financiamento do filme.
Mendonça conduz outras apurações
Além do inquérito sobre o financiamento de Dark Horse, André Mendonça conduz investigações sobre as fraudes do Banco Master e de Daniel Vorcaro.
A defesa usou o fato de Mendonça já relatar duas petições ligadas ao caso para defender a concentração dos procedimentos. A tese apresentada foi a de que o ministro já teria prevenção para tratar do conjunto de apurações.
A discussão sobre a relatoria define qual gabinete conduz cada processo no STF. No caso, os pedidos procuraram transferir de Dino para Mendonça as investigações relacionadas ao filme.
Atuação também mirou Moraes
Antes de dirigir os pedidos a Fachin sobre a relatoria de Dino, a defesa de Flávio Bolsonaro também atuou para evitar que Alexandre de Moraes conduzisse investigação contra o senador.
Essa movimentação antecedeu a tentativa de concentrar os procedimentos sob responsabilidade de André Mendonça. O foco posterior dos advogados passou a ser a retirada de eventuais apurações do gabinete de Dino.
Os pedidos apresentados ao STF se inserem, portanto, na disputa sobre a distribuição dos procedimentos que tratam do financiamento da cinebiografia de Jair Bolsonaro. O inquérito aberto por Mendonça permanece ligado às suspeitas atribuídas ao senador.
