O Instituto de Criminalística de São Paulo recusou aparelhos apreendidos na investigação sobre o filme Dark Horse após identificar falhas na lacração dos invólucros. O material inclui cinco celulares, 13 pendrives e nove notebooks recolhidos pela Polícia Civil em 1º de junho.
Os relatórios mencionados no caso apontam que os pacotes foram montados de modo a deixar aberturas, permitindo acesso aos equipamentos mesmo com os lacres fechados. A apuração no Supremo Tribunal Federal (STF) trata de possível direcionamento de emendas parlamentares para financiar a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Perícia recusa equipamentos apreendidos
O Instituto de Criminalística devolveu os dispositivos à Polícia Civil por causa das condições dos invólucros que os acondicionavam. A recusa atingiu materiais apreendidos durante a investigação relacionada à produtora Go Up, responsável pelo filme.
Segundo o relato técnico, a forma de carregamento dos invólucros criou uma abertura que possibilitava alcançar os aparelhos sem romper os lacres externos. Assim, o instituto não deu seguimento à perícia desses itens nas condições em que foram apresentados.
O conjunto reunia aparelhos de três tipos. A distribuição informada nos relatórios está organizada abaixo.
| Aparelhos recusados pela perícia | |
|---|---|
| Equipamento | Quantidade |
| Celulares | 5 |
| Pendrives | 13 |
| Notebooks | 9 |
Fonte: Instituto de Criminalística de São Paulo
Relatórios apontam acesso aos dados
Um dos relatórios citados na apuração registra que alguns invólucros tinham abertura capaz de permitir a entrada de um cabo de alimentação e de transferência de dados. O apontamento técnico trata da possibilidade de manipulação do conteúdo mantido nos equipamentos.
As aberturas nos pacotes permitiam acesso aos equipamentos mesmo com os lacres fechados. O problema identificado se refere à proteção física dos materiais recolhidos, antes da análise pericial de seu conteúdo.
A documentação também associa a correção dos invólucros à preservação da integridade dos objetos e da cadeia de custódia. Esse procedimento busca manter o registro sobre a guarda dos itens durante a investigação.
Polícia Civil refaz os invólucros
Depois da devolução, a própria Polícia Civil informou que recebeu os materiais para readequar os invólucros. A medida incluiu a colocação de novos lacres nos pacotes.
De acordo com o registro policial, a providência teve como objetivo preservar a integridade dos objetos e a cadeia de custódia. Em seguida, o material deveria retornar ao Instituto de Criminalística.
A Polícia Civil havia apreendido os celulares, pendrives e notebooks em 1º de junho. Os relatórios técnicos passaram a integrar o conjunto de elementos produzidos na investigação paulista sobre a Go Up.
Dino abre sigilo e aciona PF
O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu no domingo, dia 13, retirar o sigilo da investigação que está sob sua relatoria. A decisão alcança o material produzido pela Polícia Civil de São Paulo no caso.
Além disso, Dino determinou que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo entregue à Polícia Federal o material bruto extraído dos celulares apreendidos. A ordem também abrange os aparelhos, computadores e documentos recolhidos.
A apuração relatada por Dino é uma das duas frentes abertas no STF sobre o financiamento de Dark Horse. Ela examina possível uso irregular de emendas parlamentares, enquanto outro inquérito ligado à obra está sob relatoria do ministro André Mendonça.
