O governo federal reduziu em R$ 0,63 por litro a cobrança de PIS/Cofins sobre a gasolina e publicou uma medida provisória que estabelece subvenção de R$ 1 por litro para produtores e importadores de diesel. As iniciativas buscam mitigar a alta dos combustíveis associada ao conflito no Oriente Médio.
A desoneração da gasolina vale até 5 de outubro e tem custo estimado de R$ 1,7 bilhão por mês, segundo a equipe econômica. Para financiar as medidas, o governo pretende usar receitas extras de petróleo previstas para outubro.
Decreto reduz tributos da gasolina
O decreto reduziu em R$ 0,63 por litro os impostos PIS/Cofins cobrados sobre a gasolina. Com isso, o governo passou a usar a desoneração tributária como resposta à pressão sobre os preços do combustível.
O benefício tem vigência até 5 de outubro. Segundo a equipe econômica, o custo mensal da redução de tributos alcança R$ 1,7 bilhão.
A iniciativa integra a estratégia anunciada pelo governo para mitigar os efeitos econômicos da guerra no Oriente Médio. O foco da medida é reduzir a carga tributária incidente sobre cada litro de gasolina durante o período definido no decreto.
Petróleo deve financiar as medidas
O governo prevê arrecadar R$ 10 bilhões em receitas extras de petróleo em outubro. A intenção é destinar esses recursos ao custeio da desoneração da gasolina.
Além disso, a receita extraordinária também deve financiar a desoneração do etanol. Para esse combustível, o custo estimado é de R$ 300 milhões.
Dessa forma, a política reúne reduções tributárias para gasolina e etanol, com financiamento projetado a partir da arrecadação adicional do setor de petróleo.
Desoneração substitui subsídio anterior
A redução de PIS/Cofins tomou o lugar de uma subvenção de R$ 0,44 por litro destinada à gasolina. A medida provisória que criou aquele subsídio perdeu a validade em 9 de setembro.
Durante 120 dias de vigência, a subvenção anterior teve impacto aproximado de R$ 1,2 bilhão por mês para o governo federal. O custo total estimado no período chegou a cerca de R$ 4,8 bilhões.
Agora, o instrumento adotado para a gasolina é a desoneração temporária. Embora substitua a subvenção encerrada, a redução tributária também possui prazo definido e termina em 5 de outubro.
Medida provisória atende o diesel
A equipe econômica publicou uma medida provisória para conceder R$ 1 por litro a produtores e importadores de diesel. A nova subvenção tem custo previsto de R$ 5 bilhões por mês.
O benefício de R$ 1 por litro se soma a outra subvenção de R$ 1,12 por litro. Essa medida já em vigor tem validade até 26 de setembro.
Assim, o diesel reúne os dois mecanismos de apoio durante o período em que as vigências coincidem. As medidas para o combustível foram anunciadas após as desonerações de gasolina e etanol divulgadas na semana anterior.
