O governo federal prevê reavaliar mensalmente as medidas adotadas para suavizar a alta dos combustíveis, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A mudança reduz de dois meses para um mês o intervalo de análise das ações, em meio à instabilidade na oferta causada por conflitos geopolíticos.
Em 10 de setembro de 2026, a Petrobras encerrou o desconto de R$ 0,44 por litro de gasolina. No dia anterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória para autorizar subvenção econômica ao diesel rodoviário e assinou um decreto que reduziu tributos sobre gasolina e etanol hidratado.
Governo encurta revisão para um mês
Moretti disse, em coletiva de imprensa, que o governo passou a examinar as medidas em prazo menor. Antes, a reavaliação ocorria a cada dois meses; agora, a intenção é fazer a análise mensalmente.
Segundo o ministro, o modelo busca combinar flexibilidade com cautela diante das condições do mercado de combustíveis. A revisão periódica considera também os limites fiscais para bancar as subvenções.
O ministro afirmou que o relatório bimestral incorpora as despesas ligadas a essas medidas. Dessa forma, a política de apoio aos combustíveis fica vinculada ao acompanhamento das contas públicas.
Petrobras encerra desconto da gasolina
A Petrobras anunciou na madrugada de 10 de setembro o fim do desconto de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida passou a valer no mesmo dia, conforme a informação divulgada pela empresa.
O encerramento ocorreu após a edição de novas medidas federais para combustíveis. Entre elas está o decreto assinado por Lula em 9 de setembro, que reduziu o PIS/Cofins da gasolina em R$ 0,63 por litro.
O mesmo decreto zerou as contribuições sobre o etanol hidratado usado diretamente como combustível. O ato tem validade de 30 dias, até 9 de outubro.
MP autoriza nova subvenção ao diesel
A medida provisória editada pelo presidente autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário. A autorização vale enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis associada a conflitos geopolíticos.
No primeiro período, a nova subvenção terá valor de R$ 1 por litro. Contudo, a eficácia plena da MP depende de ato do ministro da Fazenda, como destacou Moretti.
O valor poderá mudar, ser interrompido ou prorrogado conforme as condições de mercado. Assim, a regulamentação da Fazenda definirá a aplicação prática do benefício e eventuais ajustes posteriores.
Subsídios somam R$ 2,12 até setembro
Outra subvenção ao diesel já está em vigor, no valor de R$ 1,12 por litro comercializado no Brasil. Essa medida foi autorizada pela MP nº 1.363/26 e tem validade até 26 de setembro.
Até o fim do mês, as duas subvenções coexistirão. Somadas, elas alcançam R$ 2,12 por litro de diesel, considerando os R$ 1,12 da medida anterior e R$ 1 da nova MP.
No fim de setembro, o governo deverá analisar se retira a parcela de R$ 1,12 ou se a preserva. Além disso, a nova subvenção também será revista depois de um mês de vigência.
Fazenda definirá valores e continuidade
A nova MP prevê que o Ministério da Fazenda fixe o valor da subvenção por litro. O ato infralegal poderá ajustar o limite do benefício de acordo com a evolução dos parâmetros avaliados pelo governo.
Moretti afirmou que não há decisão prévia de prorrogar os valores em vigor. Segundo ele, a manutenção dependerá de as condições que embasam as medidas não apresentarem melhora.
“Mas não tem decisão de prorrogar esse valor. Isso nós vamos avaliar no fim do mês.”
Lei prevê alívio também ao etanol
Moretti também relacionou a desoneração da gasolina à necessidade de preservar o diferencial competitivo do etanol. Segundo o ministro, o governo regulamentará essa questão em função das regras previstas na legislação complementar dos combustíveis.
A referência é à Lei Complementar nº 235, originada do PLP 114 e sancionada no fim de outubro. A norma permite que, em 2026, a redução tributária sobre combustíveis seja compensada por aumento extraordinário da receita da União decorrente da alta do petróleo.
Além disso, a legislação prevê alívio tributário ao biocombustível para manter sua competitividade diante dos derivados de petróleo. O decreto assinado em 9 de setembro já zerou as contribuições sobre o etanol hidratado.
