O Distrito Federal prepara um esquema especial de segurança para a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para terça-feira (15). A operação prevê reforço de efetivo nos arredores da Corte e poderá incluir bloqueios na Praça dos Três Poderes ou na Esplanada dos Ministérios.
A sessão foi convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, para discutir uma controvérsia ligada a relatório da Polícia Federal com registros de conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Os ministros devem analisar a regularidade de uma ordem que ampliou o exame dos dados do celular de Vorcaro.
DF reforça segurança no STF
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal coordena a preparação da operação. Segundo o secretário Alexandre Rabelo Patury, a estratégia busca prevenir eventuais ocorrências no dia da sessão.
O reforço deverá se concentrar no entorno da sede do Supremo. Além disso, as autoridades avaliam medidas para a Praça dos Três Poderes e áreas próximas da Esplanada dos Ministérios.
O planejamento toma como referência a estrutura montada em ocasiões anteriores, entre elas o julgamento relacionado aos atos de 8 de janeiro. Naquele modelo, a segurança combinou presença ostensiva, inteligência e controle de perímetro.
Forças ajustam a operação
Representantes das forças de segurança do Distrito Federal e do STF já realizaram uma reunião para alinhar o esquema. Um novo encontro estava previsto para segunda-feira, antes da sessão, para os ajustes finais.
A atuação deverá envolver a Polícia do STF e os órgãos distritais de segurança. Dessa forma, as equipes planejam avaliar o perímetro de maneira conjunta e adaptar a resposta às condições do momento.
A Secretaria de Segurança Pública também prevê uma célula de inteligência presencial durante a operação. O objetivo é acompanhar possíveis movimentações relacionadas à sessão.
Manifestações podem provocar bloqueios
Patury afirmou que não havia manifestação confirmada, embora tenham surgido chamadas nas redes sociais. Por isso, o plano considera cenários diferentes para a circulação de pessoas e veículos na região central de Brasília.
Se houver manifestações, a operação poderá bloquear a Praça dos Três Poderes ou estabelecer controle parcial na Esplanada dos Ministérios. Os bloqueios, segundo o secretário, ocorreriam de forma esporádica e apenas se necessários.
O secretário disse ainda que a segurança buscará impedir aglomerações não autorizadas diante do STF. A medida, segundo ele, tem caráter preventivo e está ligada à proteção do local.
Monitoramento amplia prevenção
O programa DF360 integra os recursos previstos para a data. De acordo com Patury, o sistema de câmeras espalhadas pela cidade realiza reconhecimento de placas de veículos.
O secretário também informou que o programa faz reconhecimento facial em alguns veículos. Esse monitoramento deve apoiar o trabalho de prevenção de possíveis manifestações.
O planejamento inclui o uso de drones na noite anterior à sessão e também no próprio dia 15. Ao mesmo tempo, as forças de segurança preveem aumentar a presença policial na praça e nos anexos do Supremo.
STF discute dados de Vorcaro
Edson Fachin convocou a sessão para examinar questões decorrentes de um relatório da Polícia Federal. O documento reuniu registros de conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Entre os pontos em debate está a regularidade da ordem que levou ao aprofundamento da análise dos dados do celular do ex-banqueiro. Os ministros também devem discutir se as informações obtidas com essa medida podem ser utilizadas.
Outro tema previsto é o destino dos elementos que envolvem Moraes. A pauta, portanto, reúne questões sobre a obtenção e o possível aproveitamento dos dados analisados.
PGR pede anulação de decisão
A Procuradoria-Geral da República pediu a anulação da decisão do ministro André Mendonça que determinou a identificação de interlocutores de Vorcaro. O pedido integra a controvérsia que chegará ao plenário do Supremo.
Segundo a PGR, a medida buscou elementos contra outro ministro da Corte sem comunicação prévia à Presidência do STF e sem análise do plenário. A manifestação da Procuradoria apresenta esse procedimento como fundamento para a anulação.
Para o órgão, a eventual invalidação alcançaria também o material obtido a partir da decisão. Caberá aos ministros definir os efeitos jurídicos dos elementos sob discussão na sessão de terça-feira.
