O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou ao presidente da Corte, Edson Fachin, o pedido de acesso às cópias das informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro. A solicitação ocorre antes da sessão prevista para terça-feira (15), quando o tribunal deverá analisar o prosseguimento de uma investigação contra o ministro Alexandre Moraes.
Segundo o relato, a íntegra do material está sob guarda da Polícia Federal (PF), enquanto uma cópia lacrada e sob sigilo permanece no gabinete do ministro André Mendonça, relator do inquérito relacionado ao Banco Master. Gilmar defende que os integrantes do STF tenham acesso às informações relevantes antes do julgamento.
Gilmar reforça pedido por dados
Gilmar Mendes levou o pedido novamente a Fachin depois de André Mendonça recusar, na sexta-feira (11), o fornecimento da cópia das mídias eletrônicas. O novo requerimento busca assegurar acesso ao conteúdo extraído do telefone de Vorcaro.
Na manifestação, o ministro associou o acesso ao material à preparação da sessão marcada para o dia 15. A análise prevista no STF trata da autorização para que avance uma investigação contra Alexandre Moraes por envolvimento com o ex-dono do Banco Master.
O pedido não trata de divulgação pública dos dados. O ponto levantado por Gilmar é o compartilhamento das informações entre os ministros que participarão da deliberação no Supremo.
Material permanece sob sigilo
A Polícia Federal detém a íntegra das informações extraídas do celular, conforme o relato sobre o caso. Já o gabinete de André Mendonça guarda uma cópia que está lacrada e submetida a sigilo.
Essa divisão da custódia do acervo motivou a iniciativa de Gilmar Mendes. Para ele, o acesso desigual aos elementos disponíveis pode afetar a igualdade de condições entre os membros da Corte na apreciação do caso.
O ministro vinculou essa preocupação ao caráter colegiado do julgamento. Assim, sustentou que todos os ministros precisam conhecer os dados considerados relevantes para a decisão que será debatida na sessão.
Fachin pode acionar a Polícia Federal
Gilmar Mendes sugeriu uma alternativa caso André Mendonça não entregue o conteúdo integral das mídias: que Edson Fachin requisite os dados diretamente à Polícia Federal. O pedido, segundo Gilmar, deve ter urgência.
A proposta coloca Fachin, presidente do STF, como destinatário da medida para obter o material que está na PF. Dessa forma, o tribunal poderia analisar a solicitação sem depender apenas da cópia guardada no gabinete do relator.
Até a manifestação relatada, Mendonça havia negado o fornecimento da cópia das mídias eletrônicas. O texto não informa eventual decisão de Fachin sobre a sugestão apresentada por Gilmar.
Sessão deve analisar investigação
A sessão de terça-feira (15) foi indicada para o STF decidir se autoriza o prosseguimento da investigação contra Alexandre Moraes. O caso está ligado ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
O material menciona que um grupo de ministros alinhado a Moraes defende nova data para o julgamento. O argumento é a quantidade de dados recentes que precisariam ser examinados antes da deliberação.
Como outra possibilidade, esse grupo propõe que um pedido de apuração contra André Mendonça entre na pauta da mesma sessão. As duas alternativas dizem respeito à organização da análise pelo colegiado.
