O ministro Alexandre de Moraes deve pedir ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a nulidade do pedido de investigação que o envolve no caso Banco Master. Segundo pessoas ligadas à Corte, a análise está prevista para terça-feira (15).
A estratégia prevista é contestar as suspeitas apresentadas pelo ministro André Mendonça, relator do processo sobre o banco. O gabinete de Moraes ainda não confirmou a iniciativa.
Moraes deve contestar pedido
O pedido de investigação foi apresentado por André Mendonça a partir de elementos obtidos pela Polícia Federal no telefone de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Segundo a informação sobre a estratégia de Moraes, o ministro argumentará que os elementos citados não sustentam conclusões sobre eventual conduta irregular. A tese deverá ser levada ao plenário quando os ministros examinarem o caso.
A defesa do magistrado pretende sustentar que não há relação demonstrada entre as solicitações feitas por Vorcaro e qualquer providência tomada por Moraes em favor do Banco Master.
Mensagens motivaram apuração
O relatório da Polícia Federal identificou 52 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. As informações se tornaram públicas no início do mês, após Mendonça retirar o sigilo da investigação sobre as mensagens.
De acordo com o conteúdo descrito no material, Vorcaro pediu que Moraes intermediasse contatos com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O ex-banqueiro buscava evitar medidas que, segundo ele, poderiam prejudicar o Banco Master. Além disso, procurou informações sobre o andamento das apurações e mencionou a possibilidade de deixar o país.
Contrato entrou nos elementos
A perícia da Polícia Federal também apontou que a minuta de um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, foi editada por um usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes”.
O escritório confirmou que Moraes foi consultado durante a elaboração do contrato. A banca afirmou que a participação do ministro se limitou à verificação de possíveis impedimentos legais ligados à contratação e a processos do Banco Master no STF.
Segundo o escritório, a consulta teve caráter jurídico e não envolveu atuação de Moraes em benefício do banco. Esse contrato integra os elementos mencionados no contexto do pedido de apuração.
Defesa questionará conclusões
A linha de defesa prevista se concentra, sobretudo, na ausência de conteúdo divulgado sobre eventuais respostas de Moraes às mensagens enviadas por Vorcaro.
O argumento é que os pedidos do ex-banqueiro, por si só, não permitiriam concluir que o ministro aceitou as solicitações, tomou providências ou atuou em favor do Banco Master.
Segundo a Polícia Federal, Moraes respondia por mensagens de visualização única no WhatsApp. O conteúdo seria preparado no Bloco de Notas, convertido em captura de tela e enviado como imagem.
